Contrato federal · Contrato 00762/2019 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM ODEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E CO…

Name: Contrato 00762/2019 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: termo de contrato sob o regime de empreitada por preço unitário, que entre si fazem odepartamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit - e a empresa lcm construção e comércio s.a., com vistas à execução dos s…. Valor global contratado: R$ 75.879.265,13. Vigência de 08/11/2019 a 12/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50616.002217/2019-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00353/2019
Valor inicialoficial: R$ 19.670.748,00
Valor globaloficial: R$ 75.879.265,13
Valor acumuladooficial: R$ 103.067.317,66
Assinaturaoficial: 08/11/2019
Publicaçãooficial: 13/11/2019
Vigênciaoficial: 08/11/2019 a 12/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 75.879.265,13	R$ 75.879.265,13

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 38.067.712,53
A liquidarcalculado: R$ 4.870.423,52
Liquidadocalculado: R$ 617.319,05
Pagocalculado: R$ 25.168.477,54

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000516 · 10/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.800.000,00
2021NE000701 · 13/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.592.217,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 810.137,98
2023NE001802 · 23/05/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 1.794.274,23 · liquidado R$ 3.217,82 · pago R$ 1.202.507,95
2022NE000535 · 15/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.364.213,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.734.800,32
2022NE004027 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000216 · 14/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
2024NE001163 · 17/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.752.000,00 · a liquidar R$ 704.467,94 · liquidado R$ 614.101,23 · pago R$ 16.433.430,83
2025NE004748 · 25/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.250.000,00 · a liquidar R$ 1.250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE805110 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE805111 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800387 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 445.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 445.000,00
2020NE801324 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.944.037,81 · a liquidar R$ 1.098.437,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 845.600,46
2025NE001674 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.097.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.097.000,00
2025NE006550 · 30/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.244,00 · a liquidar R$ 23.244,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2025/7837 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.573,45
2025/7839 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.513,34
2025/7840 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.014,47
2025/7838 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.754,08
2025/7289 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.693,81
2025/7287 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 343.903,28
2025/7290 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296.475,25
2025/7288 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201.519,12
2025/6536 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.687,56
2025/6534 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.500,67
2025/6533 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120.274,77
2025/6535 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.478,15
2025/5752 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.210,90
2025/5754 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.952,55
2025/5753 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 238.836,61
2025/5751 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205.898,42
2025/3664 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.725,19
2025/3661 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.347,25
2025/3662 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.920,87
2025/3663 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.175,62
2025/3457 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.070,36
2025/3454 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.204,37
2025/3455 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143.470,62
2025/3456 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123.684,45
2025/2756 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.788,24
2025/2755 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.421,33
2025/2758 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.727,00
2025/2757 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.482,69
2025/1486 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.831,27
2025/1485 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.641,70
2025/1487 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.734,89
2025/1488 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.772,62
2025/421 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.760,44
2025/423 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.664,21
2025/422 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.018,74
2025/420 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.120,35
2024/8112 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 85.886,25
2024/8114 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 99.625,74
2024/8113 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45.972,19
2024/8110 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 58.378,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 10/02/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 12/11/2021 PARA 12/11/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 10/02/2022 PARA 10/02/2024, E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS…
valor global após o termo: R$ 19.670.748,00 · vigência até 10/02/2024
Termo Aditivo 00002/2022 · 16/11/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR DO ESTIMADO DO PRESENTE CON…
valor global após o termo: R$ 19.670.748,00 · vigência até 10/02/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 09/02/2024
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 12/11/2023 PARA 19/07/2024 E O PRAZO D…
valor global após o termo: R$ 45.657.393,71 · vigência até 17/10/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 30/08/2024
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, DECORRENTE DO RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS ENCAMINHADO PELA UNIDADE LOCAL DE MAFRA/SC, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PERMANECE DE R$ 45.657.393,71 (QUARENTA E CINC…
valor global após o termo: R$ 45.657.393,71 · vigência até 17/10/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 01/10/2024
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 19/07/2024 PARA 19/07/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 17/10/2024 PARA 12/10/2025, E O VALOR DO CONTRATO, À BASE…
valor global após o termo: R$ 74.649.233,56 · vigência até 12/10/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 25/06/2025
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, PARA POSSIBILITAR QUE SEJAM SOLUCIONADAS AS INSTABILIDADES DOS TALUDES NO KM 132,3 E KM 89,9, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 74.649.233…
valor global após o termo: R$ 75.879.265,13 · vigência até 12/10/2025

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 48936
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:59

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