Contrato federal · Contrato 00651/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 230/MA, SUBTRECHO: BALSAS - RIACHÃO; EXTENSÃO: 80,26KM.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TAC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 23.433.246/0001-52) para: contrato de prestação de serviços de engenharia de manutenção (conservação/recuperação) na br 230/ma, subtrecho: balsas - riachão; extensão: 80,26km.. Valor global contratado: R$ 16.593.630,02. Vigência de 20/09/2019 a 15/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- TAC CONSTRUCOES LTDACNPJ 23.433.246/0001-52
- Processooficial
- 50615.000327/2019-40
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00151/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 11.948.956,51
- Valor globaloficial
- R$ 16.593.630,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 28.542.586,53
- Assinaturaoficial
- 19/09/2019
- Publicaçãooficial
- 20/09/2019
- Vigênciaoficial
- 20/09/2019 a 15/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS | 1 | R$ 16.593.630,02 | R$ 16.593.630,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.544.346,45
- A liquidarcalculado
- R$ 1.043.816,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.851.627,49
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE804754 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 600.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE804122 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE805017 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE805730 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800551 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2020NE801498 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 494.869,80 · a liquidar R$ 443.816,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.053,20
- 2021NE000852 · 14/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.449.476,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.574,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 14/11/2019
TERMO ADITIVO RE-RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE A GARANTIA DE EXECUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 11.948.956,51 · vigência até 17/12/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 24/03/2020
TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CANTEIRO SEM REFLEXO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA BR 230/MA, SEGMENTO: BALSAS - RIACHÃO.
valor global após o termo: R$ 11.948.956,51 · vigência até 17/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 27/09/2021
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES SEM REFLEXO FINANCEIRO, INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº UT-1500651/2019, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230/MA NO SUBTRECHO: ENTR. MA-012/375(SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS) - ENTR. BR-234/330/MA-00…
valor global após o termo: R$ 11.948.956,51 · vigência até 17/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 03/11/2021
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº UT-1500651/2019, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230/MA, TRECHO: ENTR BR-343 (DIV PI/MA) (BARÃO DO GRAJAÚ) - DIVISA MA/TO E NO SUBTRECHO: ENTR. MA-324/330/MA-00…
valor global após o termo: R$ 16.593.630,02 · vigência até 15/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 48945
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.