Contrato federal · Empenho 2025NE000032 · Comprasnet Contratos
ATENDER NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL E USO DA REDE DE ESGOTO PARA A UL DE CAXIAS/MA. INEXIGIBILIDADE 21/2025.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 06.088.900/0001-19) para: atender necessidade de utilização de serviços de fornecimento de agua potável e uso da rede de esgoto para a ul de caxias/ma. inexigibilidade 21/2025.. Valor global contratado: R$ 1.800,00. Vigência de 07/03/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 06.088.900/0001-19
- Processooficial
- 50615.000014/2025-30
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00021/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.800,00
- Assinaturaoficial
- 07/03/2025
- Vigênciaoficial
- 07/03/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 150,00 | R$ 1.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.800,00
- A liquidarcalculado
- R$ 436,45
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.363,55
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000032 · 07/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800,00 · a liquidar R$ 436,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.363,55
Faturas
- 29912611 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124,92
- 9117509 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124,92
- 9072584 · emitida 15/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124,92
- 9020366 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127,64
- 8962303 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124,92
- 8911017 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124,92
- 8859797 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,29
- 8807099 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124,12
- 8752620 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123,83
- 8709254 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124,74
- 8644426 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121,29
- 2-925647/8597654 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000032 · 07/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000032 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000014/2025-30
valor global após o termo: R$ 1.800,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 489729
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.