Contrato federal · Contrato 00070/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO PATO NA RODOVIA BR-364/RO; TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SU…
SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EB INFRA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 08.448.846/0001-09) para: execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação), plano anual de trabalho e orçamento pato na rodovia br-364/ro; trecho: entr. br-174 (a) (div. mt/ro) - div. ro/ac; subtrecho: ponte sobre o rio jaci paraná -…. Valor global contratado: R$ 24.377.575,38. Vigência de 07/02/2020 a 29/09/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0007-04
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT 393014
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- EB INFRA CONSTRUCOES LTDACNPJ 08.448.846/0001-09
- Processooficial
- 50622.001185/2019-49
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00160/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 19.999.999,89
- Valor globaloficial
- R$ 24.377.575,38
- Assinaturaoficial
- 05/02/2020
- Publicaçãooficial
- 06/02/2020
- Vigênciaoficial
- 07/02/2020 a 29/09/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 24.377.575,38 | R$ 24.377.575,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.739.028,44
- A liquidarcalculado
- R$ 4.000.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.269.805,42
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000731 · 13/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.939.028,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.469.805,42
- 2020NE800015 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE804907 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 4.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000176 · 22/03/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.800.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 04/12/2020
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 3.936.073,99, CORRESPONDENTE A 19,68% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 23.936.073,88 · vigência até 21/01/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 25/03/2021
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 441.501,50, CORRESPONDENTE A 2,21% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ R$ 23.936.073,88 PAR…
valor global após o termo: R$ 24.377.575,38 · vigência até 21/01/2023
Termo de Rescisão 00070/2020 · 29/09/2022
FICA REINCIDIDO AMIGAVELMENTE O CONTRATO, POR RAZÕES DE RECÉM CONTRATAÇÃO PARA O SEGUIMENTO, CUJO O OBAJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. NA RODOVIA BR-364/RO; TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBT…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/09/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49002
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.