Contrato federal · Contrato 00001/2014 · Comprasnet Contratos

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA A SEDE DA SFA/PI POR TEMPO INDETERMINADO CONFORME ORIENTACAO NORMATIVA NR. 36, DE 13.12.2011.

Name: Contrato 00001/2014 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 06.840.748/0001-89) para: contratacao de empresa para fornecimento de energia eletrica para a sede da sfa/pi por tempo indeterminado conforme orientacao normativa nr. 36, de 13.12.2011.. Valor global contratado: R$ 252.000,00. Vigência de 01/01/2014 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI 130021
Local da unidadeoficial: TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
Fornecedoroficial: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 06.840.748/0001-89
Processooficial: 21038.000935/2013-61
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2013
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 172.800,00
Valor globaloficial: R$ 252.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.969.800,00
Assinaturaoficial: 18/12/2013
Publicaçãooficial: 09/01/2014
Vigênciaoficial: 01/01/2014 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	1	R$ 1.000,00	R$ 12.000,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 20.000,00	R$ 240.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 588.259,19
A liquidarcalculado: R$ 18.431,06
Liquidadocalculado: R$ 1.169,95
Pagocalculado: R$ 555.309,49

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000006 · 24/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.811,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.811,88
2023NE000007 · 24/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.923,88 · a liquidar R$ 629,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.294,41
2021NE000008 · 27/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.823,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.823,50
2022NE000004 · 14/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.136,73
2022NE000003 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.820,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.901,31
2022NE000027 · 30/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.900,00
2023NE000111 · 20/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.934,55 · a liquidar R$ 17.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.934,55
2024NE000130 · 23/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
2022NE000108 · 23/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.666,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000139 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.680,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.680,00
2024NE000151 · 26/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98,86 · a liquidar R$ 98,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000001 · 18/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000007 · 18/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.513,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.513,65
2024NE000014 · 26/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.240,00 · a liquidar R$ 702,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.537,77
2024NE000011 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.109,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.169,95 · pago R$ 123.939,37
2024NE000048 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.160,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.160,00
2024NE000051 · 11/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00
2024NE000107 · 26/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.333,83 · a liquidar R$ 0,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.333,33
2021NE000012 · 02/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.925,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.925,16
2021NE000038 · 02/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.157,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.157,96
2021NE000086 · 12/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.120,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.120,00
2021NE000103 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
2021NE000098 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.939,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.939,87
2021NE000102 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00

Faturas

42575953 · emitida 04/08/2020 · PendenteR$ 6.480,00
41183559 · emitida 03/07/2020 · PendenteR$ 6.180,75
38423302 · emitida 05/05/2020 · PendenteR$ 5.988,62
36606832 · emitida 04/04/2020 · PendenteR$ 7.554,29
35063420 · emitida 03/03/2020 · PendenteR$ 7.962,45
39808821 · emitida 03/06/2020 · PendenteR$ 6.230,24
33738511 · emitida 04/02/2020 · PendenteR$ 9.265,42
31191371 · emitida 10/12/2019 · PendenteR$ 10.558,77
2955194 · emitida 04/11/2019 · PendenteR$ 12.044,08
30868516 · emitida 04/12/2019 · PendenteR$ 12.607,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2014 · 17/11/2014
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAODE SERVIÇOS DE NERGIA ELETRICA, PARA A SEDE DASFA/PI.
valor global após o termo: R$ 84.000,00 · vigência até 31/12/2015
Termo Aditivo 00001/2015 · 28/12/2015
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO CONTRATUALPOR TEMPO INDETERMINADO, CONFORME IN NR. 036.DE 13.12.2011.
valor global após o termo: R$ 127.700,00 · vigência até 31/12/2016
Termo Aditivo 00001/2017 · 06/12/2016
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 144.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2016 · 14/12/2016
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO ACONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 84.000,00 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00001/2023 · 01/01/2017
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO CONTRATUALPOR TEMPO INDETERMINADO, CONFORME IN NR. 036.DE 13.12.2011.
valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorEQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PIVer o mercado de Piauí →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4901
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.