Contrato federal · Contrato 00012/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LOCAL, TIPO: E1,LINHAS DIRETAS E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL QUESERÃO PRESTADOS PARA A SRT/RS.

Name: Contrato 00012/2019 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado - stfc, na modalidade local, tipo: e1,linhas diretas e longa distância nacional queserão prestados para a srt/rs.. Valor global contratado: R$ 78.875,83. Vigência de 20/01/2020 a 22/01/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 46218.002983/2019-92
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 114.779,16
Valor globaloficial: R$ 78.875,83
Valor acumuladooficial: R$ 541.722,72
Assinaturaoficial: 12/12/2019
Publicaçãooficial: 17/12/2019
Vigênciaoficial: 20/01/2020 a 22/01/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	294	R$ 0,23	R$ 67,62
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	846	R$ 0,22	R$ 184,85
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	32.934	R$ 0,43	R$ 14.075,99
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)	6	R$ 412,11	R$ 2.472,66
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	235	R$ 0,00	R$ 0,00
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	235	R$ 1.195,85	R$ 28.102,42
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	9.642	R$ 1,17	R$ 11.261,86
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	3.618	R$ 0,12	R$ 447,55
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	1	R$ 1.602,52	R$ 1.602,52
ASSINATURA DE DDR	1	R$ 12.368,77	R$ 12.368,77
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	100	R$ 46,94	R$ 4.694,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	276	R$ 0,95	R$ 261,70
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	18.678	R$ 0,18	R$ 3.335,89

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 727.540,37
A liquidarcalculado: R$ 3.615,52
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 696.740,97

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE801512 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800840 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000060 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.144,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.144,67
2022NE000049 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132.057,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132.057,36
2021NE000372 · 07/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.957,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.957,35
2023NE000410 · 26/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.289,95 · a liquidar R$ 3.615,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.674,89
2023NE000002 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.156,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.156,51
2021NE000530 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.460,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.460,68
2024NE000068 · 14/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.690,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.690,94
2020NE800085 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.643,83 · a liquidar R$ 0,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.643,37
2021NE000087 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.369,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.369,93
2021NE000330 · 14/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.657,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.463,20
2021NE000329 · 14/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.990,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000373 · 08/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.441,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.441,91
2021NE000453 · 20/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.680,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.680,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 15/01/2021
O PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 20/01/2021 A 20/01/2022 E REAJUSTE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 12/2019.
valor global após o termo: R$ 123.442,44 · vigência até 20/01/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 17/12/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 145.749,40 · vigência até 21/01/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 25/11/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 22/01/2023 A 22/07/2023, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 12/2019 E REAJUSTE DE VALOR.
valor global após o termo: R$ 78.875,94 · vigência até 22/07/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 30/06/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 22/07/2023 A 22/01/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 78.875,83 · vigência até 22/01/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 49012
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.