Contrato federal · Contrato 00154/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO SEDE DA ANATEL.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA (CNPJ 04.768.702/0001-70) para: serviço de modernização de infraestrutura do complexo sede da anatel.. Valor global contratado: R$ 21.631.375,77. Vigência de 27/12/2019 a 14/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDACNPJ 04.768.702/0001-70
- Processooficial
- 53500.028542/2019-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00032/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 19.802.398,82
- Valor globaloficial
- R$ 21.631.375,77
- Valor acumuladooficial
- R$ 83.665.491,01
- Assinaturaoficial
- 27/12/2019
- Publicaçãooficial
- 31/12/2019
- Vigênciaoficial
- 27/12/2019 a 14/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS | 16 | R$ 686.925,24 | R$ 10.990.803,84 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 10.640.571,93 | R$ 10.640.571,93 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.573.636,84
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.036.427,61
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000425 · 15/08/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 176.307,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000366 · 18/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 431.033,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 420.345,71
- 2022NE000424 · 15/08/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 60.001,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000367 · 18/08/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 21.256,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.256,43
- 2021NE000404 · 15/10/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 443.807,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 432.803,20
- 2022NE000393 · 18/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228.778,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000394 · 18/07/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 24.807,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000423 · 15/08/2022449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.623,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000401 · 13/10/2021449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000166 · 06/03/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 162.022,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.022,27
- 2019NE801087 · 23/12/2019339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801088 · 23/12/2019449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 101 · emitida 06/02/2023 · PagoR$ 2.931.596,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00154/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/06/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 26/11/2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 154/2019 Nº PROCESSO: 53500.012504/2021-31 OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 154/2019 - ANATEL, A PARTIR DE 13/12/2020, NO MONTANTE DE 8,81% (OITO VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 21.115.858,21 · vigência até 14/06/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/06/2022
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 154/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 14/06/2022 A 10/12/2022 PROCESSO 53500.023048/2022-35
valor global após o termo: R$ 21.115.858,21 · vigência até 14/06/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 15/09/2022
Nº DO PROCESSO: 53500.090235/2021-43; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 154/2019 N. 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA.- CNPJ Nº 04.768.702/0001-70. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS…
valor global após o termo: R$ 21.631.375,77 · vigência até 14/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49014
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 09:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.