Contrato federal · Contrato 10051/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO DE MEDICINA OCULAR LTDA (CNPJ 08.405.447/0001-52) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 40.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE MEDICINA OCULAR LTDACNPJ 08.405.447/0001-52
- Processooficial
- 64316.019257/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00101/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 40.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 40.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 40.000 | R$ 1,00 | R$ 40.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.167,19
- A liquidarcalculado
- R$ 12.167,19
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001293 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 233,10 · a liquidar R$ 233,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001606 · 15/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 205,97 · a liquidar R$ 205,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002544 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 401,17 · a liquidar R$ 401,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001551 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.166,30 · a liquidar R$ 1.166,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002481 · 05/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 552,98 · a liquidar R$ 552,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001648 · 16/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 411,94 · a liquidar R$ 411,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002617 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 423,94 · a liquidar R$ 423,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002262 · 23/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134,29 · a liquidar R$ 134,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002164 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 466,20 · a liquidar R$ 466,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001236 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 233,10 · a liquidar R$ 233,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001701 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.334,91 · a liquidar R$ 2.334,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001756 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.284,14 · a liquidar R$ 1.284,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001892 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 411,94 · a liquidar R$ 411,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002198 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 205,97 · a liquidar R$ 205,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002479 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 233,10 · a liquidar R$ 233,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002920 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.059,85 · a liquidar R$ 1.059,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002923 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211,97 · a liquidar R$ 211,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002924 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211,91 · a liquidar R$ 211,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003244 · 11/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.560,47 · a liquidar R$ 1.560,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003245 · 11/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 423,94 · a liquidar R$ 423,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 490414
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.