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Contrato federal · Contrato 00054/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGISTRO E MANUTENÇÃO DE BASE DE DADOS REFERENTE A TÍTULOS OU DÍVIDAS.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SERASA S.A. (CNPJ 62.173.620/0001-80) para: prestação dos serviços de registro e manutenção de base de dados referente a títulos ou dívidas.. Valor global contratado: R$ 305.235,00. Vigência de 31/12/2019 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SERASA S.A.CNPJ 62.173.620/0001-80
Processooficial
50500.386302/2019-10
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00055/2019
Valor inicialoficial
R$ 344.250,00
Valor globaloficial
R$ 305.235,00
Valor acumuladooficial
R$ 4.733.743,65
Assinaturaoficial
30/12/2019
Publicaçãooficial
07/01/2020
Vigênciaoficial
31/12/2019 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS1R$ 305.235,00R$ 305.235,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.044.695,18
A liquidarcalculado
R$ 272.995,05
Liquidadocalculado
R$ 4.758,08
Pagocalculado
R$ 665.642,09

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000251 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 292.612,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.356,13
  • 2022NE000269 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.319,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.319,67
  • 2022NE000459 · 10/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.840,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.609,67
  • 2023NE000186 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 293.874,75 · a liquidar R$ 176.142,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.732,19
  • 2024NE000633 · 24/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.745,13 · a liquidar R$ 96.852,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.892,64
  • 2024NE000371 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 203.489,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.758,08 · pago R$ 198.731,79
  • 2019NE801762 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800931 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800121 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000603 · 21/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 812,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 3914608 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 36.607,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 22/09/2020

    A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO DO CONTRATADO, CORRESPONDENTE Á REDUÇÃO DE 15% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 292.612,50 · vigência até 31/12/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 26/11/2020

    A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 292.612,50 · vigência até 31/12/2021

  3. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 22/12/2020

    RENÚNCIA, POR PARTE DA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 054/2019, QUE SERIA APLICADO EM NOVEMBRO DE 2020. REAJUSTE PODERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NA VARIAÇÃO IPCA/IBGE ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO/2020 E NOVEMBRO DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 292.612,50 · vigência até 31/12/2021

  4. Termo Aditivo 00003/2021 · 22/12/2021

    PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DA VIGENCIA DO CONTRATO COM INICIO NA DATA DE 31/12/2021 E RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

    valor global após o termo: R$ 292.612,50 · vigência até 31/12/2022

  5. Termo Aditivo 00004/2022 · 22/12/2022

    1.1.1. PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE)MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 31/12/2022 E TÉRMINO EM 31/12/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 054/2019, DE REGISTRO E MANUTENÇÃO DE BASE DE DADOS REFERENTE A TÍTULOS OU DÍVIDAS, DE QUALQUER VALOR, VENCIDAS E NÃO PAGAS,…

    valor global após o termo: R$ 292.612,50 · vigência até 31/12/2023

  6. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 30/01/2023

    A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 054/2019, APLICÁVEL A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 5,9005%, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 E NOVEMBRO/2022, CONFORME NEGOC…

    valor global após o termo: R$ 292.612,50 · vigência até 31/12/2023

  7. Termo Aditivo 00005/2023 · 05/12/2023

    ALTERAR​ QUALITATIVAMENTE​ O CONTRATO Nº 054/2019 COM A INCLUSÃO DA CLÁUSULA - PROTEÇÃO DE DADOS, REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI 13.709/18 (LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) E PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 31/12/2023 E TÉRMINO EM 31/12/2024.

    valor global após o termo: R$ 292.612,50 · vigência até 31/12/2024

  8. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 29/12/2023

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 054/2019, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL 4,3137%

    valor global após o termo: R$ 305.235,00 · vigência até 31/12/2024

  9. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 26/01/2024

    RETIFICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03, RETIRANDO A VALIDADE DA SUA CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 305.235,00 · vigência até 31/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 49057
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.