Contrato federal · Contrato 00054/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGISTRO E MANUTENÇÃO DE BASE DE DADOS REFERENTE A TÍTULOS OU DÍVIDAS.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SERASA S.A. (CNPJ 62.173.620/0001-80) para: prestação dos serviços de registro e manutenção de base de dados referente a títulos ou dívidas.. Valor global contratado: R$ 305.235,00. Vigência de 31/12/2019 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERASA S.A.CNPJ 62.173.620/0001-80
- Processooficial
- 50500.386302/2019-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00055/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 344.250,00
- Valor globaloficial
- R$ 305.235,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.733.743,65
- Assinaturaoficial
- 30/12/2019
- Publicaçãooficial
- 07/01/2020
- Vigênciaoficial
- 31/12/2019 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 305.235,00 | R$ 305.235,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.044.695,18
- A liquidarcalculado
- R$ 272.995,05
- Liquidadocalculado
- R$ 4.758,08
- Pagocalculado
- R$ 665.642,09
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000251 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 292.612,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.356,13
- 2022NE000269 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.319,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.319,67
- 2022NE000459 · 10/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.840,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.609,67
- 2023NE000186 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 293.874,75 · a liquidar R$ 176.142,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.732,19
- 2024NE000633 · 24/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.745,13 · a liquidar R$ 96.852,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.892,64
- 2024NE000371 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 203.489,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.758,08 · pago R$ 198.731,79
- 2019NE801762 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800931 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800121 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000603 · 21/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 812,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 3914608 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 36.607,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 22/09/2020
A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO DO CONTRATADO, CORRESPONDENTE Á REDUÇÃO DE 15% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 292.612,50 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 26/11/2020
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 292.612,50 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 22/12/2020
RENÚNCIA, POR PARTE DA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 054/2019, QUE SERIA APLICADO EM NOVEMBRO DE 2020. REAJUSTE PODERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NA VARIAÇÃO IPCA/IBGE ENTRE OS MESES DE NOVEMBRO/2020 E NOVEMBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 292.612,50 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 22/12/2021
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DA VIGENCIA DO CONTRATO COM INICIO NA DATA DE 31/12/2021 E RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
valor global após o termo: R$ 292.612,50 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 22/12/2022
1.1.1. PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE)MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 31/12/2022 E TÉRMINO EM 31/12/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 054/2019, DE REGISTRO E MANUTENÇÃO DE BASE DE DADOS REFERENTE A TÍTULOS OU DÍVIDAS, DE QUALQUER VALOR, VENCIDAS E NÃO PAGAS,…
valor global após o termo: R$ 292.612,50 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 30/01/2023
A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 054/2019, APLICÁVEL A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 5,9005%, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 E NOVEMBRO/2022, CONFORME NEGOC…
valor global após o termo: R$ 292.612,50 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 05/12/2023
ALTERAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO Nº 054/2019 COM A INCLUSÃO DA CLÁUSULA - PROTEÇÃO DE DADOS, REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI 13.709/18 (LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) E PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 31/12/2023 E TÉRMINO EM 31/12/2024.
valor global após o termo: R$ 292.612,50 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 29/12/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 054/2019, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL 4,3137%
valor global após o termo: R$ 305.235,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 26/01/2024
RETIFICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03, RETIRANDO A VALIDADE DA SUA CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 305.235,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49057
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.