Contrato federal · Contrato 00652/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT E A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁ…

Name: Contrato 00652/2019 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA (CNPJ 02.955.426/0001-24) para: contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes- dnit e a empresa neovia infraestrutura rodoviária ltda., com vistas à execução dos ser…. Valor global contratado: R$ 52.459.486,77. Vigência de 25/09/2019 a 23/08/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDACNPJ 02.955.426/0001-24
Processooficial: 50616.002167/2019-63
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00352/2019
Valor inicialoficial: R$ 21.547.845,00
Valor globaloficial: R$ 52.459.486,77
Valor acumuladooficial: R$ 82.750.579,44
Assinaturaoficial: 25/09/2019
Publicaçãooficial: 01/10/2019
Vigênciaoficial: 25/09/2019 a 23/08/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 52.459.486,77	R$ 52.459.486,77

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 46.385.329,26
A liquidarcalculado: R$ 13.279.847,71
Liquidadocalculado: R$ 19.680,90
Pagocalculado: R$ 25.683.622,24

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE001106 · 24/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2023NE000515 · 10/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.700.000,00
2021NE000706 · 13/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.584.330,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.519.594,38
2023NE001797 · 23/05/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.500.000,00 · a liquidar R$ 3.631.024,70 · liquidado R$ 3.963,20 · pago R$ 4.865.012,10
2022NE004014 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003962 · 28/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 4.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE003187 · 30/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.147.166,43 · a liquidar R$ 5.147.166,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000192 · 14/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700.000,00
2024NE001161 · 17/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.515.244,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.515.244,73
2019NE804395 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800386 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900.000,00
2022NE000532 · 15/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.845.392,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.507.950,55
2025NE001681 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.960.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.960.000,00
2025NE003980 · 29/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.533.194,76 · a liquidar R$ 1.656,58 · liquidado R$ 15.717,70 · pago R$ 1.515.820,48

Faturas

21970 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.521,91
21969 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.923,19
21971 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.784,26
21972 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.925,25
21575 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184.729,19
21577 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.964,26
21576 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 348.673,92
21574 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.123,66
21256 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.699,39
21255 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.685,27
21257 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 354.280,12
21258 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.237,03
20852 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.479,28
20849 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.171,41
20850 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.780,05
20851 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 277.045,41
20679 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.255,67
20681 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.829,30
20678 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.824,21
20680 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.918,95
20397 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 357.297,11
20398 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 674.393,60
20396 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.853,38
20399 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.811,72
20210 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 398.090,94
20209 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209.301,23
20212 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.557,95
20211 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 751.391,41
20046 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.176,06
20048 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 377.582,03
20049 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.370,75
20047 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200.044,85
19862 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.787,17
19864 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.551,78
19863 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.447,91
19861 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.609,45
19761 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.674,58
19762 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.330,87
19759 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.970,64
19760 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.828,15
19723 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.360.248,00
19722 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 715.167,20
19725 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.915,87
19724 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.567.450,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 15/12/2021
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 30/09/2021 PARA 30/09/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 22/12/2021 PARA 22/12/2023, RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E…
valor global após o termo: R$ 21.547.845,00 · vigência até 22/12/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 23/05/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, SENDO QUE O VALOR DO ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 27.970.704,87 (VINTE E S…
valor global após o termo: R$ 21.547.845,00 · vigência até 22/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 27/03/2023
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRA…
valor global após o termo: R$ 21.547.845,00 · vigência até 22/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 16/11/2023
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 333 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 30/09/2023 PARA 28/08/2024 E EM F…
valor global após o termo: R$ 36.747.593,03 · vigência até 28/08/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 28/08/2024
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER DE EXEPCIONALIDADE, POR MAIS UMA ETAPA, EM FACE DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DEVIDAMENTE APROVADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/SC, E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 52.459.486,77 · vigência até 23/08/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 17/07/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 52.459.486,77 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OI…
valor global após o termo: R$ 52.459.486,77 · vigência até 23/08/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 05/08/2025
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES RELATIVA AO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 652/2019, DEVIDO A EQUÍVOCO NA REDAÇÃO DO MENCIONADO ITEM, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "2.1. ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS,…
valor global após o termo: R$ 52.459.486,77 · vigência até 23/08/2025

FornecedorNEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 49064
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.