Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONALD…

Name: Contrato 00004/2019 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: a presente contratação trata da prestação de serviços telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade local para atender às necessidades de comunicação da superintendência regionaldo trabalho no maranhão e suas unidades d…. Valor global contratado: R$ 50.709,30. Vigência de 01/02/2019 a 31/07/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 46223.005667/2017-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 50.709,30
Valor globaloficial: R$ 50.709,30
Valor acumuladooficial: R$ 230.509,44
Assinaturaoficial: 01/02/2019
Publicaçãooficial: 11/03/2019
Vigênciaoficial: 01/02/2019 a 31/07/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	288	R$ 74,59	R$ 21.481,92
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	13.800	R$ 0,83	R$ 11.454,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	17.150	R$ 0,09	R$ 1.543,50
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1	12	R$ 1.109,48	R$ 13.313,76
ASSINATURA DE DDR	12	R$ 243,01	R$ 2.916,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 58.691,63
A liquidarcalculado: R$ 339,99
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 58.351,64

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800290 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000032 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.438,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.438,99
2021NE000149 · 25/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.111,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.111,01
2023NE000011 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000027 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000067 · 15/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.909,63 · a liquidar R$ 67,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.841,79
2023NE000128 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.232,00 · a liquidar R$ 272,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.959,85

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 31/01/2020
ALTERA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM INÍCIO EM 01/02/2020 A 31/01/2021, ASSIM COMO O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA R$ 53.026,71, CONFORME REAJUSTE NO ÍNDICE DE 4,57%, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SITE DA ANATEL E CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 53.026,71 · vigência até 31/01/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 08/01/2021
PRORROGACAO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 50.709,30 · vigência até 31/01/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 18/08/2021
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CONTRATO Nº 04/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN). (SRTB/MA).
valor global após o termo: R$ 50.709,30 · vigência até 31/01/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 09/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 01/02/2022 E TÉRMINO EM 31/01/2023.
valor global após o termo: R$ 50.709,30 · vigência até 31/01/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 30/01/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 50.709,30 · vigência até 31/07/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 49075
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.