Contrato federal · Contrato 00001/2020 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE OBRAS DERESTAURAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE USO DAS EDIFICAÇÕESDO COMPLEXO FERROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA.
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 05.909.446/0001-57) para: execução, pela contratada, de obras derestauração e adaptação de uso das edificaçõesdo complexo ferroviário do município de caxias/ma.. Valor global contratado: R$ 9.114.604,25. Vigência de 06/01/2020 a 24/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA 343003
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDACNPJ 05.909.446/0001-57
- Processooficial
- 01494.000422/2019-51
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00002/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 6.501.954,94
- Valor globaloficial
- R$ 9.114.604,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 73.046.207,77
- Assinaturaoficial
- 06/01/2020
- Publicaçãooficial
- 16/01/2020
- Vigênciaoficial
- 06/01/2020 a 24/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO MONUMENTO HISTÓRICO / EDIFICAÇÃO ANTIGA | 1 | R$ 9.114.604,25 | R$ 9.114.604,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.612.649,31
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.412.974,64
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000078 · 07/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.199.674,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000026 · 31/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.412.974,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.412.974,64
- 2019NE800360 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/02/2024
Termo Aditivo 00001/2021 · 04/10/2021
A VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SENDO 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA EXECUÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS PARA ENTREGA PROVISÓRIA E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA ENTREGA DEFINITIVA.
valor global após o termo: R$ 6.501.954,94 · vigência até 18/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 07/12/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, TOMANDO COMO BASE OS ÍNDICES DO INCC-M NO PERÍODO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E NO PERÍODO ATUAL, 12/2019 E 12/2020 RESPECTIVAMENTE. DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 527.648,09 (QUINHENTOS E VINTE E SETE M…
valor global após o termo: R$ 7.029.603,03 · vigência até 18/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 09/12/2022
TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALORES AO CONTRATO ORIGINAL, SENDO O VALOR DOS ACRÉSCIMOS DE R$ 832.461,85 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR DAS SUPRESSÕES DE R$ 167.930,75 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E T…
valor global após o termo: R$ 7.029.603,03 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 26/12/2022
A VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, SENDO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA EXECUÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS PARA ENTREGA PROVISÓRIA E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA ENTREGA DEFINITIVA.
valor global após o termo: R$ 7.029.603,03 · vigência até 28/08/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 31/05/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O 2º REAJUSTE (2021-2022) AO CONTRATO ORIGINAL, TOMANDO COMO BASE OS ÍNDICES DO INCC-M NO PERÍODO DO 1º REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS E NO PERÍODO ATUAL, OU SEJA, 12/2020 E 12/2021 RESPECTIVAMENTE. DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO…
valor global após o termo: R$ 8.208.842,04 · vigência até 28/08/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 01/06/2023
TRATA-SE DO QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO, O VALOR ANTERIORMENTE REAJUSTADO E REVISADO DO CONTRATO Nº 01/2020 (1702284) IGUAL A R$ 8.208.842,04 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), APÓS A CELEBRAÇÃO DESTE ADITIVO PASSARÁ A SER R$…
valor global após o termo: R$ 9.114.604,25 · vigência até 28/08/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 13/07/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI 1702284) RELATIVO À SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EXECUTADOS, PELA CONTRATADA, DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE USO DAS EDIFICAÇÕES DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA.
valor global após o termo: R$ 9.114.604,25 · vigência até 26/12/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 08/11/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI 1702284) RELATIVO À SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EXECUTADOS, PELA CONTRATADA, DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE USO DAS EDIFICAÇÕES DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISO II E VI, DA LEI 8…
valor global após o termo: R$ 9.114.604,25 · vigência até 24/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49081
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.