Contrato federal · Contrato 00012/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA JURACY MAGALÃES JR., EM ITAPARICA/BA.
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou MEHLEN CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.829.938/0001-78) para: contratação de empresa especializada para execução de obras de restauração da biblioteca juracy magalães jr., em itaparica/ba.. Valor global contratado: R$ 6.818.167,47. Vigência de 28/11/2019 a 18/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA 343007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MEHLEN CONSTRUCOES LTDACNPJ 33.829.938/0001-78
- Processooficial
- 01502.001254/2019-75
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00003/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.927.761,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.818.167,47
- Valor acumuladooficial
- R$ 32.296.136,14
- Assinaturaoficial
- 28/11/2019
- Publicaçãooficial
- 29/11/2019
- Vigênciaoficial
- 28/11/2019 a 18/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5. | 1 | R$ 6.818.167,47 | R$ 6.818.167,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 876.518,20
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 781.986,06
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800345 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000043 · 08/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 876.518,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 781.986,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 18/01/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, CELEBRADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA JURACY MAGALHÃES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE ITAPARICA – BA.
valor global após o termo: R$ 5.927.761,00 · vigência até 18/08/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 17/08/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019, POR MAIS 4 (QUATRO) MESES DO PERÍODO DE 18/08/2021 A 18/12/2021, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO D…
valor global após o termo: R$ 6.804.279,20 · vigência até 18/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 20/01/2022
REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2019, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, PERFAZENDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 13.888,27 (TREZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 14,69% (QUATORZE VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO), CONFORME CONDI…
valor global após o termo: R$ 6.818.167,47 · vigência até 18/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49082
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.