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Contrato federal · Contrato 00012/2019 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTAURAÇÃO DOCOMPLEXO FERROVIÁRIO E AGENCIAMENTO DO ENTORNO,NO MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou MAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA (CNPJ 01.953.758/0001-07) para: execução de obra de restauração docomplexo ferroviário e agenciamento do entorno,no município de laguna/sc. Valor global contratado: R$ 2.870.149,93. Vigência de 27/08/2019 a 20/06/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC 343011
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
MAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDACNPJ 01.953.758/0001-07
Processooficial
01510.000343/2019-03
Modalidade da compraoficial
Tomada de Preços nº 00004/2019
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 2.424.515,51
Valor globaloficial
R$ 2.870.149,93
Valor acumuladooficial
R$ 19.988.874,29
Assinaturaoficial
23/08/2019
Publicaçãooficial
26/08/2019
Vigênciaoficial
27/08/2019 a 20/06/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5.11.838R$ 2.424.515,51R$ 2.870.149,93

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 297.522,56
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 143.640,78
Pagocalculado
R$ 91.921,21

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800198 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800122 · 25/08/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000033 · 08/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 297.522,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 143.640,78 · pago R$ 91.921,21

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 02/09/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019 ATÉ 13/05/2021; SUPRESSÃO DE R$ 78.306,26; ACRÉSCIMO DE R$ 416.136,35; EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES, O VALOR DESTE TERMO ADITIVOÉ DE R$ 337.830,09 E O VALOR DO CONTRATO TOTALIZA R$ 2.762.345,60.

    valor global após o termo: R$ 2.762.345,60 · vigência até 13/05/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 11/05/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019.

    valor global após o termo: R$ 2.762.345,60 · vigência até 10/09/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 09/09/2021

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 2.762.250,52 · vigência até 22/12/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 10/11/2021

    ACRÉSCIMO DE ITENS DO CONTRATO Nº 12/2019.

    valor global após o termo: R$ 2.898.600,32 · vigência até 22/12/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2021 · 02/12/2021

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019, POR 90 (NOVENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. N° 57, § 1°, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 07/12/2021; TÉRMINO DO PRAZO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO: 22/12/2021; TÉRMINO…

    valor global após o termo: R$ 2.898.508,29 · vigência até 22/03/2022

  6. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 07/12/2021

    CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 12/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 161.267,84 (CENTO E SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO DO 1º REAJUSTE (SEI Nº2899770) E PLANILHA DE CÁLCULO DO 2º REAJU…

    valor global após o termo: R$ 2.898.508,29 · vigência até 22/03/2022

  7. Termo Aditivo 00006/2022 · 09/03/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS SENDO: TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 07/03/2022 E TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 20/06/2022. AINDA, PROMOVER SUPRESSÃO NO QUANTITATIV…

    valor global após o termo: R$ 2.870.149,93 · vigência até 20/06/2022

FornecedorMAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 49084
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 12:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.