Contrato federal · Contrato 00011/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEMARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 11.345.107/0001-98) para: contratação de serviços continuados demarinheiro fluvial auxiliar de convés, com disponibilização de mão de obra com regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 1.932.503,17. Vigência de 01/11/2019 a 01/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES 257025
- Local da unidadeoficial
- TABATINGA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304062
- Fornecedoroficial
- COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 11.345.107/0001-98
- Processooficial
- 25036.000001/2019-96
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00017/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.270.521,89
- Valor globaloficial
- R$ 1.932.503,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.417.098,56
- Assinaturaoficial
- 24/10/2019
- Publicaçãooficial
- 29/10/2019
- Vigênciaoficial
- 01/11/2019 a 01/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA | 33 | R$ 4.880,06 | R$ 1.932.503,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.697.417,25
- A liquidarcalculado
- R$ 163.454,89
- Liquidadocalculado
- R$ 571.364,21
- Pagocalculado
- R$ 7.962.598,15
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000013 · 20/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.364.096,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 114.654,49 · pago R$ 1.249.441,51
- 2022NE000010 · 13/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.302.080,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.302.080,14
- 2023NE000156 · 06/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 898.944,75 · a liquidar R$ 2.412,96 · liquidado R$ 130.276,59 · pago R$ 766.255,20
- 2022NE000139 · 25/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 449.217,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 153.251,04 · pago R$ 295.966,15
- 2023NE000004 · 06/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 942.480,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 22.974,45 · pago R$ 919.506,24
- 2024NE000237 · 19/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 90.060,14 · a liquidar R$ 90.060,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000251 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.981,79 · a liquidar R$ 70.981,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000008 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.755.879,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 31.993,23 · pago R$ 1.723.886,22
- 2025NE000010 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.248.297,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.248.297,42
- 2019NE800228 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800004 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800278 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 207.889,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 118.214,41 · pago R$ 89.675,33
- 2025NE000113 · 06/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 367.489,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 367.489,94
- 2026NE000043 · 09/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2968 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.368,06
- 2829 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
- 2744 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
- 2664 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
- 2586 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
- 2493 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
- 2393 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
- 2312 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
- 2212 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
- 2121 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
- 2013 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
- 1918 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
- 1802 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
- 1730 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
- 1601 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
- 1571 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
- 1361 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 22/09/2020
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL.
valor global após o termo: R$ 1.247.338,43 · vigência até 01/11/2021
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 12/05/2021
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 11/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL, EM DECORRÊNCIA DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 (Nº DO REGISTRO AM000098/2021) VIGENTE A PA…
valor global após o termo: R$ 1.375.853,94 · vigência até 01/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 01/09/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2021 A 01/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.375.853,94 · vigência até 01/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 22/02/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAR UNILATERALMENTE O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO (AUMENTO DE SEIS POSTOS DE TRABALHO). O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$140.380,91 (CENTO E QUARENTA MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO…
valor global após o termo: R$ 1.684.570,90 · vigência até 01/11/2022
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 15/08/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 11/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL, EM DECORRÊNCIA DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 (Nº DO REGISTRO MTE AM000149/2022) VIGENTE…
valor global após o termo: R$ 1.839.012,48 · vigência até 01/11/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 27/10/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2022 A 01/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.839.012,48 · vigência até 01/11/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 06/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2023 A 01/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL PARA ATENDER AS NECESSI…
valor global após o termo: R$ 1.839.012,48 · vigência até 01/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 06/02/2024
REPACTUAR O CONTRATO Nº 11/2019 TENDO COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DE REGISTRO NO MTE AM000256/2023 2023/2023 (0035749672) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME…
valor global após o termo: R$ 1.932.503,17 · vigência até 01/11/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 29/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2024 A 01/11/2025, NOS TERMOS DO NA LEI ART. 57, INCISO II § 4º DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 1.932.503,17 · vigência até 01/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49086
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.