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Contrato federal · Contrato 00011/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEMARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 11.345.107/0001-98) para: contratação de serviços continuados demarinheiro fluvial auxiliar de convés, com disponibilização de mão de obra com regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 1.932.503,17. Vigência de 01/11/2019 a 01/11/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES 257025
Local da unidadeoficial
TABATINGA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304062
Fornecedoroficial
COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 11.345.107/0001-98
Processooficial
25036.000001/2019-96
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00017/2019
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 1.270.521,89
Valor globaloficial
R$ 1.932.503,17
Valor acumuladooficial
R$ 8.417.098,56
Assinaturaoficial
24/10/2019
Publicaçãooficial
29/10/2019
Vigênciaoficial
01/11/2019 a 01/11/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA33R$ 4.880,06R$ 1.932.503,17

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.697.417,25
A liquidarcalculado
R$ 163.454,89
Liquidadocalculado
R$ 571.364,21
Pagocalculado
R$ 7.962.598,15

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000013 · 20/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.364.096,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 114.654,49 · pago R$ 1.249.441,51
  • 2022NE000010 · 13/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.302.080,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.302.080,14
  • 2023NE000156 · 06/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 898.944,75 · a liquidar R$ 2.412,96 · liquidado R$ 130.276,59 · pago R$ 766.255,20
  • 2022NE000139 · 25/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 449.217,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 153.251,04 · pago R$ 295.966,15
  • 2023NE000004 · 06/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 942.480,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 22.974,45 · pago R$ 919.506,24
  • 2024NE000237 · 19/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 90.060,14 · a liquidar R$ 90.060,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000251 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.981,79 · a liquidar R$ 70.981,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000008 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.755.879,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 31.993,23 · pago R$ 1.723.886,22
  • 2025NE000010 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.248.297,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.248.297,42
  • 2019NE800228 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800004 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800278 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 207.889,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 118.214,41 · pago R$ 89.675,33
  • 2025NE000113 · 06/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 367.489,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 367.489,94
  • 2026NE000043 · 09/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 2968 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.368,06
  • 2829 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
  • 2744 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
  • 2664 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
  • 2586 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
  • 2493 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
  • 2393 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
  • 2312 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
  • 2212 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
  • 2121 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
  • 2013 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
  • 1918 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
  • 1802 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
  • 1730 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
  • 1601 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
  • 1571 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93
  • 1361 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 161.041,93

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 22/09/2020

    PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL.

    valor global após o termo: R$ 1.247.338,43 · vigência até 01/11/2021

  2. Termo de Apostilamento 00005/2021 · 12/05/2021

    O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 11/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL, EM DECORRÊNCIA DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 (Nº DO REGISTRO AM000098/2021) VIGENTE A PA…

    valor global após o termo: R$ 1.375.853,94 · vigência até 01/11/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2021 · 01/09/2021

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2021 A 01/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 1.375.853,94 · vigência até 01/11/2022

  4. Termo Aditivo 00003/2022 · 22/02/2022

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAR UNILATERALMENTE O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO (AUMENTO DE SEIS POSTOS DE TRABALHO). O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$140.380,91 (CENTO E QUARENTA MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO…

    valor global após o termo: R$ 1.684.570,90 · vigência até 01/11/2022

  5. Termo de Apostilamento 00006/2022 · 15/08/2022

    O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 11/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL, EM DECORRÊNCIA DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 (Nº DO REGISTRO MTE AM000149/2022) VIGENTE…

    valor global após o termo: R$ 1.839.012,48 · vigência até 01/11/2022

  6. Termo Aditivo 00004/2022 · 27/10/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2022 A 01/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 1.839.012,48 · vigência até 01/11/2023

  7. Termo Aditivo 00005/2023 · 06/10/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2023 A 01/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO FLUVIAL PARA ATENDER AS NECESSI…

    valor global após o termo: R$ 1.839.012,48 · vigência até 01/11/2024

  8. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 06/02/2024

    REPACTUAR O CONTRATO Nº 11/2019 TENDO COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DE REGISTRO NO MTE AM000256/2023 2023/2023 (0035749672) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MARINHEIRO FLUVIAL AUXILIAR DE CONVÉS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME…

    valor global após o termo: R$ 1.932.503,17 · vigência até 01/11/2024

  9. Termo Aditivo 00006/2024 · 29/10/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2024 A 01/11/2025, NOS TERMOS DO NA LEI ART. 57, INCISO II § 4º DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 1.932.503,17 · vigência até 01/11/2025

FornecedorCOMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 49086
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.