Contrato federal · Contrato 00010/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA PARA TENDER O DSEI/ALTAMIRA-PA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviços continuados de telefonia fixa para tender o dsei/altamira-pa.. Valor global contratado: R$ 10.318,79. Vigência de 06/05/2019 a 06/05/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA 257042
- Local da unidadeoficial
- ALTAMIRA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500602
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 25053.000025/2019-37
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.318,79
- Valor globaloficial
- R$ 10.318,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.637,59
- Assinaturaoficial
- 06/05/2019
- Publicaçãooficial
- 13/05/2019
- Vigênciaoficial
- 06/05/2019 a 06/05/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 3 | R$ 49,94 | R$ 149,82 |
| ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO | 3 | R$ 1.003,20 | R$ 3.009,60 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 3 | R$ 47,79 | R$ 143,37 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 800 | R$ 1,66 | R$ 1.328,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 800 | R$ 1,66 | R$ 1.328,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 2.000 | R$ 0,60 | R$ 1.200,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 2.000 | R$ 0,60 | R$ 1.200,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.500 | R$ 0,84 | R$ 1.260,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 7.000 | R$ 0,10 | R$ 700,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.716,26
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.669,22
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800111 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000017 · 21/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.219,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.219,29
- 2021NE000015 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.436,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.436,22
- 2021NE000069 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.060,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.013,71
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2021 · 07/05/2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL E LONGA DISTÂNCIA A SEREM EXECUTADOS NAS LINHAS TELEFÔNICAS INSTALADAS NA SEDE DO DSEI/ALTAMIRA.
valor global após o termo: R$ 10.318,79 · vigência até 06/05/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 07/05/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019, CELEBRADO ENTRE DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALTAMIRA – DSEI/ATM E A EMPRESA OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL E LONGA DISTÂNCIA A SEREM…
valor global após o termo: R$ 10.318,79 · vigência até 06/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49091
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.