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Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE CONDUTOR FLUVIAL NA LOCALIDADE DE VILHENA/RO, VI…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA (CNPJ 13.912.590/0001-70) para: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de condutor fluvial na localidade de vilhena/ro, visando atender as necessidades do dsei vi…. Valor global contratado: R$ 64.922,88. Vigência de 01/02/2019 a 01/02/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA 257050
Local da unidadeoficial
CACOAL/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100049
Fornecedoroficial
MORAES & SANTOS SERVICOS LTDACNPJ 13.912.590/0001-70
Processooficial
25062.001699/2018-69
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2019
Valor inicialoficial
R$ 38.467,99
Valor globaloficial
R$ 64.922,88
Valor acumuladooficial
R$ 1.648.562,83
Assinaturaoficial
01/02/2019
Publicaçãooficial
06/02/2019
Vigênciaoficial
01/02/2019 a 01/02/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO12R$ 5.410,24R$ 64.922,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 183.432,01
A liquidarcalculado
R$ 5.411,00
Liquidadocalculado
R$ 1.114,20
Pagocalculado
R$ 167.466,04

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000017 · 28/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.628,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.906,80
  • 2022NE000145 · 28/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.156,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 519,07 · pago R$ 8.918,44
  • 2023NE000016 · 06/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.354,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.354,62
  • 2023NE000152 · 11/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.238,38 · a liquidar R$ 5.411,00 · liquidado R$ 595,13 · pago R$ 46.232,25
  • 2024NE000030 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.584,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.584,76
  • 2019NE800045 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000017 · 17/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.469,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.469,17

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 29/01/2020

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERIODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, VISANDOA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTOR FLUVIAL NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.

    valor global após o termo: R$ 38.467,99 · vigência até 01/02/2021

  2. Termo de Apostilamento 00022/2020 · 08/09/2020

    PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N° 03/2019 CELEBRADO ENTRE O DSEI VILHENA – DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA E A EMPRESA MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA.

    valor global após o termo: R$ 56.625,54 · vigência até 01/02/2023

  3. Termo Aditivo 00002/2021 · 23/12/2020

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE VALORES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BARQUEIRO NO ESTADO DE RONDONIA.

    valor global após o termo: R$ 56.625,54 · vigência até 01/02/2022

  4. Termo Aditivo 00003/2022 · 11/01/2022

    PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ARTIGO 57, II, DA LEI N° 8.666/1993, SEM REAJUSTE DE VALORES.

    valor global após o termo: R$ 56.625,54 · vigência até 01/02/2023

  5. Termo Aditivo 00004/2022 · 16/12/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ARTIGO 57, II, DA LEI N° 8.666/1993, SEM REAJUSTE DE VALORES

    valor global após o termo: R$ 56.625,54 · vigência até 01/02/2024

  6. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 21/12/2022

    REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DO INCLUSO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA E TERMO ADITIVO DO ACT, REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB N° RO000…

    valor global após o termo: R$ 60.593,93 · vigência até 01/02/2024

  7. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 04/07/2023

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL DE FORMA CONTÍNUA

    valor global após o termo: R$ 64.922,88 · vigência até 01/02/2024

FornecedorMORAES & SANTOS SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 49092
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 04:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.