Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE CONDUTOR FLUVIAL NA LOCALIDADE DE VILHENA/RO, VI…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA (CNPJ 13.912.590/0001-70) para: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de condutor fluvial na localidade de vilhena/ro, visando atender as necessidades do dsei vi…. Valor global contratado: R$ 64.922,88. Vigência de 01/02/2019 a 01/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA 257050
- Local da unidadeoficial
- CACOAL/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100049
- Fornecedoroficial
- MORAES & SANTOS SERVICOS LTDACNPJ 13.912.590/0001-70
- Processooficial
- 25062.001699/2018-69
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 38.467,99
- Valor globaloficial
- R$ 64.922,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.648.562,83
- Assinaturaoficial
- 01/02/2019
- Publicaçãooficial
- 06/02/2019
- Vigênciaoficial
- 01/02/2019 a 01/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO | 12 | R$ 5.410,24 | R$ 64.922,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 183.432,01
- A liquidarcalculado
- R$ 5.411,00
- Liquidadocalculado
- R$ 1.114,20
- Pagocalculado
- R$ 167.466,04
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000017 · 28/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.628,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.906,80
- 2022NE000145 · 28/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.156,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 519,07 · pago R$ 8.918,44
- 2023NE000016 · 06/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.354,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.354,62
- 2023NE000152 · 11/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.238,38 · a liquidar R$ 5.411,00 · liquidado R$ 595,13 · pago R$ 46.232,25
- 2024NE000030 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.584,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.584,76
- 2019NE800045 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000017 · 17/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.469,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.469,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 29/01/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERIODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, VISANDOA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTOR FLUVIAL NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.
valor global após o termo: R$ 38.467,99 · vigência até 01/02/2021
Termo de Apostilamento 00022/2020 · 08/09/2020
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N° 03/2019 CELEBRADO ENTRE O DSEI VILHENA – DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA E A EMPRESA MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA.
valor global após o termo: R$ 56.625,54 · vigência até 01/02/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/12/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE VALORES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BARQUEIRO NO ESTADO DE RONDONIA.
valor global após o termo: R$ 56.625,54 · vigência até 01/02/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 11/01/2022
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ARTIGO 57, II, DA LEI N° 8.666/1993, SEM REAJUSTE DE VALORES.
valor global após o termo: R$ 56.625,54 · vigência até 01/02/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 16/12/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ARTIGO 57, II, DA LEI N° 8.666/1993, SEM REAJUSTE DE VALORES
valor global após o termo: R$ 56.625,54 · vigência até 01/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 21/12/2022
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DO INCLUSO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA E TERMO ADITIVO DO ACT, REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB N° RO000…
valor global após o termo: R$ 60.593,93 · vigência até 01/02/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 04/07/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL DE FORMA CONTÍNUA
valor global após o termo: R$ 64.922,88 · vigência até 01/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49092
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.