Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO, EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME LEI Nº 541 DE 10/12/1969 E DECRETO Nº 3.823/2004, DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO SANITÁ…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MG (JUSTICA FEDERAL) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 25.947.276/0001-02) para: prestação, em regime de exclusividade, conforme lei nº 541 de 10/12/1969 e decreto nº 3.823/2004, de serviços públicos de abastecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário e remoção de resíduos sólidos, para…. Valor global contratado: R$ 4.140,00. Vigência de 31/05/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MG 090013
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 25.947.276/0001-02
- Processooficial
- 0002327-59.2023.4.06.8001
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 02600/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.140,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.140,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 248.400,00
- Assinaturaoficial
- 31/05/2023
- Publicaçãooficial
- 01/06/2023
- Vigênciaoficial
- 31/05/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 12 | R$ 345,00 | R$ 4.140,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 490949
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.