Contrato federal · Contrato 10057/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO DE OLHOS PAMPULHA LTDA (CNPJ 06.086.301/0001-66) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 40.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE OLHOS PAMPULHA LTDACNPJ 06.086.301/0001-66
- Processooficial
- 64316.019257/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00107/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 40.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 40.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 40.000 | R$ 1,00 | R$ 40.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.355,23
- A liquidarcalculado
- R$ 16.042,94
- Liquidadocalculado
- R$ 94,95
- Pagocalculado
- R$ 3.217,34
Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE002539 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 829,58 · a liquidar R$ 829,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001317 · 10/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 698,56 · a liquidar R$ 698,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002622 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352,26 · a liquidar R$ 352,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001286 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 419,94 · a liquidar R$ 419,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002144 · 10/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192,29 · a liquidar R$ 192,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000214 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.112,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 94,95 · pago R$ 2.017,49
- 2026NE002257 · 23/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352,26 · a liquidar R$ 352,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001082 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 638,96 · a liquidar R$ 638,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001627 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 559,37 · a liquidar R$ 559,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003795 · 21/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.056,72 · a liquidar R$ 2.056,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003796 · 21/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.282,90 · a liquidar R$ 1.282,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000131 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 211,68
- 2026NE000152 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 564,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 564,23
- 2026NE000383 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 423,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 423,94
- 2026NE000818 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.232,38 · a liquidar R$ 1.232,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003445 · 18/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 213,71 · a liquidar R$ 213,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002131 · 17/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.425,53 · a liquidar R$ 1.425,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001219 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 423,94 · a liquidar R$ 423,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001489 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140,75 · a liquidar R$ 140,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001611 · 20/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 415,39 · a liquidar R$ 415,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001699 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.881,25 · a liquidar R$ 2.881,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001802 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.150,95 · a liquidar R$ 1.150,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002194 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352,26 · a liquidar R$ 352,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002440 · 25/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 423,94 · a liquidar R$ 423,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 491165
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:22
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