Contrato federal · Contrato 00046/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URSP/ANTT
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.528.510/0001-90) para: prestação de serviços de auxiliar administrativo para atender as demandas da ursp/antt. Valor global contratado: R$ 122.918,04. Vigência de 30/12/2019 a 30/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FRAC GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ 10.528.510/0001-90
- Processooficial
- 50500.427718/2019-03
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00029/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 102.500,52
- Valor globaloficial
- R$ 122.918,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 456.268,12
- Assinaturaoficial
- 26/12/2019
- Publicaçãooficial
- 27/12/2019
- Vigênciaoficial
- 30/12/2019 a 30/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 1 | R$ 122.918,04 | R$ 122.918,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 105.720,02
- A liquidarcalculado
- R$ 753,26
- Liquidadocalculado
- R$ 994,94
- Pagocalculado
- R$ 92.115,26
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800121 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800013 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000441 · 09/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.638,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.095,75
- 2022NE000688 · 19/07/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11,09
- 2023NE000204 · 16/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.937,25 · a liquidar R$ 753,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.183,99
- 2022NE000508 · 23/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 85.133,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 994,94 · pago R$ 72.824,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00046/2019 · Não informada
Contrato encerrado em 02/02/2023 e Termo de Encerramento em 13/06/2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/12/2023
Termo Aditivo 00001/2020 · 14/12/2020
A REVISÃO CONTRATUAL A REPACTUAÇÃO E A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAID 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 105.365,40 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 04/03/2021
MODIFICAÇÃO DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA
valor global após o termo: R$ 105.365,40 · vigência até 30/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 08/12/2021
A REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 0,0813%; A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 4,1452%; A PARTIR DE 25 DE MAIO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 4,2321%.
valor global após o termo: R$ 109.824,60 · vigência até 30/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 16/12/2021
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INICIO 30/12/2021 E A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 109.824,60 · vigência até 30/12/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 29/07/2022
REPACTUAR A PARTIR DE A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 0,1817%, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 10,8100% E A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 11,9221%.
valor global após o termo: R$ 122.918,04 · vigência até 30/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 21/11/2022
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 30/12/2022 E TÉRMINO EM 30/12/2023, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 122.918,04 · vigência até 30/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49122
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.