Contrato federal · Contrato 00494/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/AC, TRECHO: DIV RO/AC - ENTR AC-090 (FRONT BRAS…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou M. S. M. INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 05.394.853/0001-79) para: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária na rodovia br-364/ac, trecho: div ro/ac - entr ac-090 (front brasil/peru) (boqueirão da esperança); subtr…. Valor global contratado: R$ 3.212.200,54. Vigência de 24/07/2019 a 03/11/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- M. S. M. INDUSTRIAL LTDACNPJ 05.394.853/0001-79
- Processooficial
- 50018.000061/2019-74
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00119/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 12.890.297,44
- Valor globaloficial
- R$ 3.212.200,54
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.890.297,44
- Assinaturaoficial
- 22/07/2019
- Publicaçãooficial
- 24/07/2019
- Vigênciaoficial
- 24/07/2019 a 03/11/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 12.890.297,44 | R$ 12.890.297,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.200.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 717.251,53
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.482.748,47
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE803234 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801347 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.200.000,00 · a liquidar R$ 717.251,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.482.748,47
- 2019NE803575 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE805115 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 31/08/2019
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA._O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É 730 DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 24/07/2019 E ENCERRAMENTO EM 22/07/2021.
valor global após o termo: R$ 12.890.297,44 · vigência até 22/07/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 16/07/2020
1º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE PROJETO COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA PARA R$ 16.102.497,98, RESULTADO DE UM CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS DE R$ 3.212.200,54 - QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO E REFLEXO FINANCEIRO DE 24,92% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 3.212.200,54 · vigência até 23/07/2021
Termo de Rescisão 00494/2019 · 03/11/2020
RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00494/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/11/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49124
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.