Contrato federal · Contrato 00749/2019 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-405/RN
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20) para: execução dos serviços de manutenção/conservação rodoviária na rodovia br-405/rn. Valor global contratado: R$ 25.986.795,11. Vigência de 05/12/2019 a 03/03/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0015-06
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT 393021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ 00.779.059/0001-20
- Processooficial
- 50614.002634/2019-75
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00227/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 20.459.950,48
- Valor globaloficial
- R$ 25.986.795,11
- Valor acumuladooficial
- R$ 125.673.165,49
- Assinaturaoficial
- 05/12/2019
- Publicaçãooficial
- 29/11/2019
- Vigênciaoficial
- 05/12/2019 a 03/03/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 25.986.795,11 | R$ 25.986.795,11 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.407.515,28
- A liquidarcalculado
- R$ 1.301.580,95
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.538.820,44
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000584 · 11/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.829.948,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.829.948,58
- 2019NE805309 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800575 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.777.566,70 · a liquidar R$ 1.301.580,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 475.985,75
- 2021NE002119 · 11/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.886,11
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/01/2021
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 749/2019.
valor global após o termo: R$ 24.533.481,38 · vigência até 03/03/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 21/10/2021
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 749/2019.
valor global após o termo: R$ 24.992.618,57 · vigência até 03/03/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 08/11/2021
RERRATIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR/RN Nº 749/2019.
valor global após o termo: R$ 24.992.619,09 · vigência até 03/03/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 25/11/2021
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO.
valor global após o termo: R$ 25.167.651,34 · vigência até 03/03/2022
Termo Aditivo 00006/2021 · 29/12/2021
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 749/2019.
valor global após o termo: R$ 25.986.795,11 · vigência até 01/06/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 29/12/2021
RERRATIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR/RN Nº 749/2019.
valor global após o termo: R$ 25.167.651,34 · vigência até 03/03/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49130
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.