Contrato federal · Contrato 00785/2019 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-459/SP E BR-488/SP, SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA (CNPJ 14.042.710/0001-99) para: execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação e recuperação) nas rodovias br-459/sp e br-488/sp, sob a circunscrição da superintendência regional do dnit no estado de são paulo. trechos: div.mg/sp; subrecho…. Valor global contratado: R$ 5.905.309,54. Vigência de 13/11/2019 a 14/11/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0017-78
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT 393025
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ 14.042.710/0001-99
- Processooficial
- 50608.000611/2019-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00226/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 3.440.491,50
- Valor globaloficial
- R$ 5.905.309,54
- Assinaturaoficial
- 13/11/2019
- Publicaçãooficial
- 19/11/2019
- Vigênciaoficial
- 13/11/2019 a 14/11/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 5.905.309,54 | R$ 5.905.309,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.724.764,20
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 995.143,49
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000915 · 14/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.724.764,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 995.143,49
- 2019NE805139 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE806097 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 24/02/2021
TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (RPFO), COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SINALIZAÇÃO AO CONTRATO 08.1.0.00.00787/2019, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO.
valor global após o termo: R$ 3.440.491,50 · vigência até 14/11/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 12/11/2021
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 08.1.0.00.00785/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA., AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO.
valor global após o termo: R$ 3.440.491,50 · vigência até 14/11/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 13/12/2021
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM PRORROGAÇÃO DO P.A.T.O-ETAPA E REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 08.1.0.00.00785/2019, NO VALOR DE R$ 1.369.457,96 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVO…
valor global após o termo: R$ 3.440.491,50 · vigência até 14/11/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 04/01/2022
TERMO ADITIVO DE PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO P.A.T.O, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2022 (INCLUSIVE) DO CONTRATO 08.1.0.00.00785/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA., AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTA…
valor global após o termo: R$ 5.905.309,54 · vigência até 14/11/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 05/05/2022
TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. O DNIT E A J.P.L GOMES ENGENHARIA EIRELI EPP, RESOLVEM, POR ATO AMIGÁVEL, RESCINDIR O CONTRATO Nº 08.1.0.00.00785/2019 A PARTIR DA DATA 28/03/2022 (INCLUSIVE) E O FAZ POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 79, INCISO II, C/C CO…
valor global após o termo: R$ 5.905.309,54 · vigência até 14/11/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49135
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.