Contrato federal · Contrato 00752/2019 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/BA, TRECHO: DIV. SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) - DIV. BA/ES, SUBTRECHO: DIV. SE/BA (I…

Name: Contrato 00752/2019 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 01.397.753/0001-45) para: execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-101/ba, trecho: div. se/ba (início da ponte s/rio real) - div. ba/es, subtrecho: div. se/ba (início da ponte s/rio real) - entr. br-32…. Valor global contratado: R$ 26.146.750,84. Vigência de 14/11/2019 a 18/10/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACNPJ 01.397.753/0001-45
Processooficial: 50605.001426/2019-68
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00258/2019
Valor inicialoficial: R$ 19.900.000,00
Valor globaloficial: R$ 26.146.750,84
Valor acumuladooficial: R$ 623.497.047,48
Assinaturaoficial: 11/11/2019
Publicaçãooficial: 14/11/2019
Vigênciaoficial: 14/11/2019 a 18/10/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 26.146.750,84	R$ 26.146.750,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 35.541.614,14
A liquidarcalculado: R$ 11.447.984,20
Liquidadocalculado: R$ 17.134,24
Pagocalculado: R$ 14.959.250,97

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE804690 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800.000,00 · a liquidar R$ 1.800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE804706 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000600 · 11/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.941.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.941.600,00
2023NE001981 · 02/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001258 · 27/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.622.805,96
2023NE000765 · 17/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2022NE002985 · 27/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003556 · 30/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000748 · 12/03/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2024NE001126 · 17/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2024NE001323 · 22/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 254,01 · liquidado R$ 17.134,24 · pago R$ 2.982.611,75
2019NE804875 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE805734 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE806351 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800415 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 188.974,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.311.025,97
2020NE801378 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 6.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002315 · 02/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.963,45
2021NE002693 · 30/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.014,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001377 · 20/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 458.756,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 541.243,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 17/05/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 20,75% E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS
valor global após o termo: R$ 19.900.000,00 · vigência até 28/10/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 27/08/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 90.298,82.
valor global após o termo: R$ 19.900.000,00 · vigência até 28/10/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 15/10/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 220.342,02.
valor global após o termo: R$ 19.900.000,00 · vigência até 28/10/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 09/05/2022
QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 404.322,91.
valor global após o termo: R$ 19.900.000,00 · vigência até 28/10/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 13/07/2022
QUINTO TERMO ADITIVO REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 0,53% AO CONTRATO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 24.745.092,79 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAI…
valor global após o termo: R$ 24.850.570,80 · vigência até 28/10/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 03/11/2022
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO SR-05/00752/2019-00 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 04/11/2022, PASSANDO A VENCER EM 03/11/2023.
valor global após o termo: R$ 24.850.570,80 · vigência até 03/11/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 08/02/2023
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05/00752/2019-00 POR MAIS R$ 1.296.180,04, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL PARA R$ 26.146.750,84.
valor global após o termo: R$ 26.146.750,84 · vigência até 03/11/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 03/11/2023
OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00752/2019, , POR MAIS 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 04/11/2023, PASSANDO A VENCER EM 18/10/2024.
valor global após o termo: R$ 26.146.750,84 · vigência até 18/10/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 15/02/2024
NONO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO AUMENTA O VALOR DO CONTRATO EM R$ 5.980.834,05, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 26.146.750,84 PARA R$ 32.127.584,89.
valor global após o termo: R$ 26.146.750,84 · vigência até 18/10/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 49136
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:05

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