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Contrato federal · Contrato 00030/2019 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO, PAISAGISMO, EXPOGRAFIA_ E SINALIZAÇÃO DA FORTALEZA DE SÃO JOSE DA PONTA GROSSA, EM FLORIANÓPOLIS/SC

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou CONSTRUTORA BIAPO LTDA (CNPJ 25.078.452/0001-17) para: execução de obras de restauração, paisagismo, expografia_ e sinalização da fortaleza de são jose da ponta grossa, em florianópolis/sc. Valor global contratado: R$ 6.605.197,21. Vigência de 19/12/2019 a 19/02/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC 343011
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
CONSTRUTORA BIAPO LTDACNPJ 25.078.452/0001-17
Processooficial
01510.000545/2019-47
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00004/2019
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 6.260.539,06
Valor globaloficial
R$ 6.605.197,21
Valor acumuladooficial
R$ 69.562.729,89
Assinaturaoficial
19/12/2019
Publicaçãooficial
27/12/2019
Vigênciaoficial
19/12/2019 a 19/02/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5.10.197R$ 6.477.588,71R$ 6.605.197,21

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 344.658,15
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 5.257,79
Pagocalculado
R$ 339.400,36

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000064 · 06/07/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 344.658,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.257,79 · pago R$ 339.400,36
  • 2019NE800316 · 17/12/2019449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 08/04/2020

    SUPRESSÃO DE ITENS NO VALOR DE R$ 567.910,08 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVESCENTOS E DEZ REAIS E OITO CENTAVOS). APÓS O PROCEDIMENTO DE SUPRESSÃO, O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 5.692.628,98 (CINCO MILHÕESSEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA…

    valor global após o termo: R$ 5.692.628,98 · vigência até 17/04/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 16/12/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, BEM COMO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE ITENS. EM FACE DAS ALTERAÇÕES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO 30/2019 SEESTENDERÁ ATÉ 15/08/2022 E O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 6.386.579,99 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS ESETENTA E NOVE REAIS E NOVEN…

    valor global após o termo: R$ 6.386.579,99 · vigência até 17/04/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 09/12/2021

    ALTERAR A CLÁUSULA 3ª – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.

    valor global após o termo: R$ 5.646.589,81 · vigência até 17/04/2022

  4. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 24/02/2022

    CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 30/2019 (DOC SEI N° 1679712), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 335.943,14 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 742/2021/DIVTEC IPHAN-SC (3085187).

    valor global após o termo: R$ 5.646.589,81 · vigência até 17/04/2022

  5. Termo Aditivo 00004/2022 · 08/07/2022

    SUPRIMIR 1,39 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 87.311,06 (OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; E ACRESCENTAR 3,17 % DO V…

    valor global após o termo: R$ 5.757.631,91 · vigência até 15/11/2022

  6. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 15/07/2022

    CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 30/2019 (DOC SEI N° 1679712), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 511.622,16 (QUINHENTOS E ONZE MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 373/DIVTEC IPHAN-SC (3643307).

    valor global após o termo: R$ 6.605.197,21 · vigência até 15/11/2022

  7. Termo Aditivo 00005/2022 · 29/09/2022

    PRORROGAR, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO VI, PRIMEIRA PARTE, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2019, POR 96 (NOVENTA E SEIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/11/2022 A 19/02/2023; E READEQUAR O PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATA…

    valor global após o termo: R$ 6.605.197,21 · vigência até 19/02/2023

FornecedorCONSTRUTORA BIAPO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 49147
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.