Contrato federal · Contrato 00030/2019 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO, PAISAGISMO, EXPOGRAFIA_ E SINALIZAÇÃO DA FORTALEZA DE SÃO JOSE DA PONTA GROSSA, EM FLORIANÓPOLIS/SC
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou CONSTRUTORA BIAPO LTDA (CNPJ 25.078.452/0001-17) para: execução de obras de restauração, paisagismo, expografia_ e sinalização da fortaleza de são jose da ponta grossa, em florianópolis/sc. Valor global contratado: R$ 6.605.197,21. Vigência de 19/12/2019 a 19/02/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC 343011
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA BIAPO LTDACNPJ 25.078.452/0001-17
- Processooficial
- 01510.000545/2019-47
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00004/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.260.539,06
- Valor globaloficial
- R$ 6.605.197,21
- Valor acumuladooficial
- R$ 69.562.729,89
- Assinaturaoficial
- 19/12/2019
- Publicaçãooficial
- 27/12/2019
- Vigênciaoficial
- 19/12/2019 a 19/02/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5. | 10.197 | R$ 6.477.588,71 | R$ 6.605.197,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 344.658,15
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 5.257,79
- Pagocalculado
- R$ 339.400,36
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000064 · 06/07/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 344.658,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.257,79 · pago R$ 339.400,36
- 2019NE800316 · 17/12/2019449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 08/04/2020
SUPRESSÃO DE ITENS NO VALOR DE R$ 567.910,08 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVESCENTOS E DEZ REAIS E OITO CENTAVOS). APÓS O PROCEDIMENTO DE SUPRESSÃO, O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 5.692.628,98 (CINCO MILHÕESSEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA…
valor global após o termo: R$ 5.692.628,98 · vigência até 17/04/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 16/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, BEM COMO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE ITENS. EM FACE DAS ALTERAÇÕES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO 30/2019 SEESTENDERÁ ATÉ 15/08/2022 E O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 6.386.579,99 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS ESETENTA E NOVE REAIS E NOVEN…
valor global após o termo: R$ 6.386.579,99 · vigência até 17/04/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 09/12/2021
ALTERAR A CLÁUSULA 3ª – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
valor global após o termo: R$ 5.646.589,81 · vigência até 17/04/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 24/02/2022
CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 30/2019 (DOC SEI N° 1679712), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 335.943,14 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 742/2021/DIVTEC IPHAN-SC (3085187).
valor global após o termo: R$ 5.646.589,81 · vigência até 17/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 08/07/2022
SUPRIMIR 1,39 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 87.311,06 (OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; E ACRESCENTAR 3,17 % DO V…
valor global após o termo: R$ 5.757.631,91 · vigência até 15/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 15/07/2022
CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 30/2019 (DOC SEI N° 1679712), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 511.622,16 (QUINHENTOS E ONZE MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 373/DIVTEC IPHAN-SC (3643307).
valor global após o termo: R$ 6.605.197,21 · vigência até 15/11/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 29/09/2022
PRORROGAR, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO VI, PRIMEIRA PARTE, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2019, POR 96 (NOVENTA E SEIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/11/2022 A 19/02/2023; E READEQUAR O PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATA…
valor global após o termo: R$ 6.605.197,21 · vigência até 19/02/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49147
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.