Contrato federal · Contrato 00191/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCA…
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (CNPJ 26.889.274/0001-77) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, especificados no termo…. Valor global contratado: R$ 22.123,00. Vigência de 03/01/2025 a 03/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ 26.889.274/0001-77
- Processooficial
- 08016.015062/2023-53
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00049/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 21.103,68
- Valor globaloficial
- R$ 22.123,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 266.495,33
- Assinaturaoficial
- 03/01/2025
- Publicaçãooficial
- 20/03/2025
- Vigênciaoficial
- 03/01/2025 a 03/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMPRESSOR DE AR | 2 | R$ 5.530,75 | R$ 11.061,50 |
| COMPRESSOR DE AR | 2 | R$ 5.530,75 | R$ 11.061,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.123,00
- A liquidarcalculado
- R$ 22.123,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000118 · 11/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.019,32 · a liquidar R$ 1.019,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000204 · 27/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 21.103,68 · a liquidar R$ 21.103,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 007827 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.551,84
- 7778 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.551,84
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/12/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 191/2024 (30238061) DO PROCESSO 08016.015062/2023-53, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 03/01/2025, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 370/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/…
valor global após o termo: R$ 22.123,00 · vigência até 03/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 491649
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.