Contrato federal · Credenciamento 00007/2025 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM ODONTOLOGIA, AOS BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO FUNDO DE SAÚDE DO EXERCITO BRASILEIRO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMEN…

Name: Contrato 00007/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

1 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou ORAL ESTHETIC CLINICA DE REABILITACAO ODONTOLOGICA LTDA (CNPJ 05.937.790/0001-50) para: credenciamento de ocs, para prestação de serviços de saúde em odontologia, aos beneficiários e dependentes do fundo de saúde do exercito brasileiro, conforme edital de credenciamento 001/2024.. Valor global contratado: R$ 90.000,00. Vigência de 13/03/2025 a 10/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 1 BATALHAO FERROVIARIO 160447
Local da unidadeoficial: LAGES/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4209300
Fornecedoroficial: ORAL ESTHETIC CLINICA DE REABILITACAO ODONTOLOGICA LTDACNPJ 05.937.790/0001-50
Processooficial: 65307.013289/2024-11
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00047/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 95.000,00
Valor globaloficial: R$ 90.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 13/03/2025
Publicaçãooficial: 21/03/2025
Vigênciaoficial: 13/03/2025 a 10/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ODONTOLÓGICO	60	R$ 1.500,00	R$ 90.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO	5.000	R$ 1,00	R$ 5.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.619,88
A liquidarcalculado: R$ 11.775,66
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 844,22

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000615 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,08 · a liquidar R$ 183,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000375 · 21/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 91,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001240 · 06/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,08 · a liquidar R$ 183,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000733 · 02/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 274,62 · a liquidar R$ 274,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000765 · 02/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.665,88 · a liquidar R$ 1.665,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000411 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 244,50 · a liquidar R$ 244,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000535 · 12/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 843,00 · a liquidar R$ 843,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000547 · 12/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 366,16 · a liquidar R$ 366,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001285 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 355,22 · a liquidar R$ 355,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000953 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001034 · 08/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.409,05 · a liquidar R$ 1.409,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000982 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.409,05 · a liquidar R$ 1.409,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000138 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 844,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 844,22
2025NE001250 · 06/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,08 · a liquidar R$ 183,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000376 · 21/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,08 · a liquidar R$ 183,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000349 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.362,89 · a liquidar R$ 1.362,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000306 · 08/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 549,24 · a liquidar R$ 549,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000412 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 91,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000653 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.137,38 · a liquidar R$ 1.137,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000898 · 11/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.243,27 · a liquidar R$ 1.243,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00007/2025 · 13/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65307.013289/2024-11
valor global após o termo: R$ 95.000,00 · vigência até 12/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 19/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 11/03/2026 E 10/03/2027, OBSERVADO O PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 10/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 491768
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.