Contrato federal · Contrato 00839/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DEENGENHARIA, COMPREENDENDO EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA REFERENTEAO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO -P.A.T.O NAS RODOVIAS BR-110/…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (CNPJ 04.327.690/0001-49) para: contratação de serviço comum deengenharia, compreendendo execução dosserviços de manutenção rodoviária referenteao plano anual de trabalho e orçamento -p.a.t.o nas rodovias br-110/pb, br-230/pb ebr-412/pb.. Valor global contratado: R$ 44.501.629,88. Vigência de 17/12/2019 a 15/03/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ 04.327.690/0001-49
- Processooficial
- 50613.000476/2019-29
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00262/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 34.293.121,62
- Valor globaloficial
- R$ 44.501.629,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 201.479.507,72
- Assinaturaoficial
- 17/12/2019
- Publicaçãooficial
- 18/12/2019
- Vigênciaoficial
- 17/12/2019 a 15/03/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 44.501.629,88 | R$ 44.501.629,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.256.824,92
- A liquidarcalculado
- R$ 1.846.911,28
- Liquidadocalculado
- R$ 46.892,81
- Pagocalculado
- R$ 17.198.154,05
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000511 · 10/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.428.299,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.428.299,55
- 2021NE002029 · 04/11/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 922.632,82
- 2022NE000625 · 16/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000.057,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 46.892,81 · pago R$ 6.865.665,03
- 2022NE000301 · 25/02/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 325.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 325.000,00
- 2022NE003273 · 29/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE805664 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800636 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.203.467,93 · a liquidar R$ 1.046.911,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.156.556,65
- 2020NE803095 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001009 · 17/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 15/01/2021
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, ALTERANDO A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. EM CONSEQUÊNCIA, A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3.1 - O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO A PI PASSA A SER DE R$ 35.011.477,69 (TRINTA E CINCO MILHÕES, ONZE MIL, QUATROCENT…
valor global após o termo: R$ 35.011.477,69 · vigência até 15/03/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 15/03/2021
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO. EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO, O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO A PI PASSA A SER DE R$ 35.333.495,59 (TRINTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 35.333.495,59 · vigência até 15/03/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 08/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CO…
valor global após o termo: R$ 38.376.688,31 · vigência até 15/03/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 18/05/2022
TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000476/2019-29 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA TERCEIRA E SEXTA DO CONTRATO SR/PB-0839/2019 TENDO COMO CONTRATADA O CONSÓRCIO CONCRETA/JPL GOMES/ECOPHOENIX, APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMEN…
valor global após o termo: R$ 44.292.159,30 · vigência até 15/03/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 14/06/2022
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL. VISANDO REESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO E OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS…
valor global após o termo: R$ 44.501.629,88 · vigência até 15/03/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 29/06/2022
TORNAR SEM EFEITO O 3º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (DOCUMENTO SEI Nº 11104140)
valor global após o termo: R$ 44.501.629,88 · vigência até 15/03/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 24/08/2022
CLÁUSULA PRIMEIRA - SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS S: EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO, O QUADRO DE Q…
valor global após o termo: R$ 44.501.629,88 · vigência até 15/03/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49206
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.