Contrato federal · Empenho 2025NE000405 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE TAXAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MUNICIPIO DE OURINHOS (CNPJ 53.415.717/0001-60) para: pagamento de taxas. Valor global contratado: R$ 2.017,51. Vigência de 20/03/2025 a 31/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE OURINHOSCNPJ 53.415.717/0001-60
- Processooficial
- 10154.003302/2025-04
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.017,51
- Valor globaloficial
- R$ 2.017,51
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/03/2025
- Publicaçãooficial
- 20/03/2025
- Vigênciaoficial
- 20/03/2025 a 31/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 2.017,51 | R$ 2.017,51 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.017,51
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.017,51
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000405 · 20/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000406 · 20/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.017,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.017,51
Faturas
- 5019283 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.017,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000405 · 20/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000405 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10154.003302/2025-04
valor global após o termo: R$ 2.017,51 · vigência até 31/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 492154
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.