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Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADELEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DACONTRATADA.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: serviço de distribuição de publicidadelegal impressa e/ou eletrônica de interesse dacontratada.. Valor global contratado: R$ 20.000,00. Vigência de 24/05/2019 a 24/05/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
25044.000093/2019-13
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 30.000,00
Valor globaloficial
R$ 20.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 85.000,08
Assinaturaoficial
24/05/2019
Publicaçãooficial
27/05/2019
Vigênciaoficial
24/05/2019 a 24/05/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL12R$ 1.666,67R$ 20.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 43.660,67
A liquidarcalculado
R$ 5.240,33
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 29.649,17

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800253 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000039 · 05/02/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.249,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.025,43
  • 2022NE000039 · 17/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.734,47
  • 2022NE000137 · 05/10/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.135,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 854,52
  • 2025NE000030 · 16/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.375,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.375,80
  • 2023NE000019 · 09/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.820,00 · a liquidar R$ 735,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.084,75
  • 2024NE000027 · 22/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.740,49 · a liquidar R$ 4.505,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.235,41
  • 2024NE000102 · 07/05/2024339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.556,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.556,27
  • 2022NE000057 · 18/02/2022339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 586,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 586,19
  • 2026NE000189 · 11/08/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.196,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.196,33

Faturas

  • 8043673 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.196,33
  • 8009491 · emitida 15/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
  • 8021628 · emitida 11/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 763,84
  • 8021626 · emitida 11/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 724,86
  • 8021627 · emitida 11/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 763,84
  • 8021625 · emitida 11/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 724,86
  • 8015437 · emitida 22/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 763,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00005/2019 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/05/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2020 · 11/05/2020

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 05/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADELEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA.

    valor global após o termo: R$ 25.000,00 · vigência até 24/05/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2021 · 14/04/2021

    TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 24/05/2021, TÉRMINO EM 24/05/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993, TOTALIZANDO 36 MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, E SUPRESSÃO DE 20% DO VALOR CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 24/05/2022

  4. Termo Aditivo 00003/2022 · 24/05/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/05/2022, TÉRMINO EM 24/05/2023, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 24/05/2023

  5. Termo Aditivo 00004/2023 · 23/05/2023

    CONFORME CLÁUSULA 1° : O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/05/2023, TÉRMINO EM 24/05/2024, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 24/05/2024

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 49220
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.