Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADELEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DACONTRATADA.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: serviço de distribuição de publicidadelegal impressa e/ou eletrônica de interesse dacontratada.. Valor global contratado: R$ 20.000,00. Vigência de 24/05/2019 a 24/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25044.000093/2019-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 85.000,08
- Assinaturaoficial
- 24/05/2019
- Publicaçãooficial
- 27/05/2019
- Vigênciaoficial
- 24/05/2019 a 24/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 12 | R$ 1.666,67 | R$ 20.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 43.660,67
- A liquidarcalculado
- R$ 5.240,33
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 29.649,17
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800253 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000039 · 05/02/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.249,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.025,43
- 2022NE000039 · 17/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.734,47
- 2022NE000137 · 05/10/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.135,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 854,52
- 2025NE000030 · 16/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.375,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.375,80
- 2023NE000019 · 09/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.820,00 · a liquidar R$ 735,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.084,75
- 2024NE000027 · 22/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.740,49 · a liquidar R$ 4.505,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.235,41
- 2024NE000102 · 07/05/2024339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.556,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.556,27
- 2022NE000057 · 18/02/2022339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 586,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 586,19
- 2026NE000189 · 11/08/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.196,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.196,33
Faturas
- 8043673 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.196,33
- 8009491 · emitida 15/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
- 8021628 · emitida 11/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 763,84
- 8021626 · emitida 11/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 724,86
- 8021627 · emitida 11/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 763,84
- 8021625 · emitida 11/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 724,86
- 8015437 · emitida 22/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 763,84
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/05/2024
Termo Aditivo 00001/2020 · 11/05/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 05/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADELEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA.
valor global após o termo: R$ 25.000,00 · vigência até 24/05/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 14/04/2021
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 24/05/2021, TÉRMINO EM 24/05/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993, TOTALIZANDO 36 MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, E SUPRESSÃO DE 20% DO VALOR CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 24/05/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 24/05/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/05/2022, TÉRMINO EM 24/05/2023, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 24/05/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 23/05/2023
CONFORME CLÁUSULA 1° : O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/05/2023, TÉRMINO EM 24/05/2024, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 24/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49220
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.