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Contrato federal · Contrato 00001/2020 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADEA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DO PVPAF DE CORUMBÁ DA CVPAF/MS.

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou ESNARRIAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 17.764.454/0001-31) para: o presente contrato tem por finalidadea locação de imovel para instalação do pvpaf de corumbá da cvpaf/ms.. Valor global contratado: R$ 81.905,07. Vigência de 10/02/2020 a 29/09/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ESNARRIAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 17.764.454/0001-31
Processooficial
25749.916850/2019-27
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2019
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 63.000,00
Valor globaloficial
R$ 81.905,07
Valor acumuladooficial
R$ 171.521,78
Assinaturaoficial
10/02/2020
Publicaçãooficial
04/03/2020
Vigênciaoficial
10/02/2020 a 29/09/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 81.905,07R$ 81.905,07

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 162.431,74
A liquidarcalculado
R$ 21.566,33
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 136.065,41

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000636 · 10/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.100,00
  • 2023NE000154 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.438,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.438,55
  • 2023NE000153 · 26/01/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.160,25 · a liquidar R$ 9.160,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000545 · 17/04/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.611,20 · a liquidar R$ 3.611,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000734 · 11/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.553,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.553,26
  • 2025NE000038 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000262 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.806,44 · a liquidar R$ 2.483,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.322,57
  • 2020NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.100,00 · a liquidar R$ 2.170,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.930,00
  • 2021NE000184 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000225 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.100,00
  • 2025NE000588 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.762,04 · a liquidar R$ 4.141,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.621,03

Faturas

  • 09/12 - 2025 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.401,07
  • RESSARCIMENTO · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.349,00
  • 08/12/25 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.483,87
  • 07/12 JULHO DE 25 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.483,87
  • 06-12 JUNH DE 25 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.483,87
  • 06/12 - MAIO/25 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.483,87
  • 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.483,87
  • 03/12/25 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.483,87
  • 02/12/2025 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.483,87
  • 01/12/25 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.483,87
  • 12/12/24 · emitida 18/12/2024 · PendenteR$ 2.483,87
  • 11/12/24 · emitida 27/11/2024 · PendenteR$ 2.483,87
  • 10/12/24 · emitida 29/10/2024 · PendenteR$ 2.483,87
  • 09/12 - 2024 · emitida 24/09/2024 · PendenteR$ 2.483,87
  • 08/12/24 · emitida 26/08/2024 · PendenteR$ 2.483,87
  • 07/12_2024 · emitida 17/07/2024 · PendenteR$ 2.483,87
  • 06/12/24 · emitida 20/06/2024 · PendenteR$ 2.483,87
  • 38 · emitida 21/05/2024 · PendenteR$ 239,64
  • 141 · emitida 21/05/2024 · PendenteR$ 8.826,98
  • 05/12/24 · emitida 20/05/2024 · PendenteR$ 2.483,87
  • 04/12/24 · emitida 25/04/2024 · PendenteR$ 2.483,87
  • 03/12 - 2024 · emitida 26/03/2024 · PendenteR$ 2.483,87
  • 02/12/24 · emitida 27/02/2024 · PendenteR$ 2.483,87
  • 01/12 · emitida 29/01/2024 · PendenteR$ 2.483,87
  • 12/12 · emitida 20/12/2023 · PendenteR$ 2.483,87
  • 11/12 · emitida 30/11/2023 · PendenteR$ 2.483,87
  • 2º APOSTILAMENTO · emitida 16/11/2023 · PendenteR$ 392,77
  • 10/12 · emitida 25/10/2023 · PendenteR$ 2.438,55
  • 09/12 · emitida 22/09/2023 · PendenteR$ 2.438,55
  • 08/12 · emitida 25/08/2023 · PendenteR$ 2.438,55
  • 1-1376185-1 · emitida 28/08/2023 · PendenteR$ 3.289,03
  • 07/12 · emitida 11/08/2023 · PendenteR$ 2.438,55
  • 06/12 · emitida 30/06/2023 · PendenteR$ 2.438,55
  • 033107034 - 2023 · emitida 05/07/2023 · PendenteR$ 1.686,68
  • 05/12 · emitida 25/05/2023 · PendenteR$ 2.438,55
  • 04/12 · emitida 01/05/2023 · PendenteR$ 2.438,55
  • RETROATIVO 22/23 · emitida 02/05/2023 · PendenteR$ 4.626,85
  • 03/12 · emitida 03/04/2023 · PendenteR$ 2.100,00
  • 02/12 · emitida 08/03/2023 · PendenteR$ 2.100,00
  • SEI 2237699 · emitida 31/01/2023 · PendenteR$ 2.100,00
  • RECIBO 2201346 · emitida 31/12/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 2162613 · emitida 30/11/2022 · PendenteR$ 0,00
  • SEI 2129694 · emitida 08/11/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 2084151 · emitida 30/09/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 2034443 · emitida 20/08/2022 · PendenteR$ 2.100,00
  • 1987238 · emitida 02/08/2022 · PendenteR$ 2.100,00
  • 1950410 · emitida 30/06/2022 · PendenteR$ 2.100,00
  • 1920581 · emitida 31/05/2022 · PendenteR$ 2.100,00
  • SEI 1884193 · emitida 30/04/2022 · PendenteR$ 2.100,00
  • 1842259 · emitida 31/03/2022 · PendenteR$ 2.100,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00001/2020 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/09/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 10/08/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 30 MESES, DE 11/08/2022 A 10/02/2025.

    valor global após o termo: R$ 63.000,00 · vigência até 10/02/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2023 · 31/01/2023

    RETIFICAR O VALOR TOTAL CONSTANTE DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº. 01/2020 (SUB-ROGADO CVPAF/MS), QUE PASSARÁ A SER DE R$ 72.160,25 (SETENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DOS VALORES PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA OS ANOS DE 2020, 2021 E 2022.…

    valor global após o termo: R$ 70.388,97 · vigência até 10/02/2025

  4. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/04/2023

    REAJUSTAMENTO CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 80.545,47 · vigência até 10/02/2025

  5. Termo Aditivo 00003/2023 · 12/06/2023

    ALTERAÇÃO SUBJETIVA DOS CONTRATADOS/LOCADORES DO CONTRATO Nº 01/2020 (SUB-ROGADO CVPAF/MS), DE FORMA QUE PASSAM A FIGURAR COMO LOCADORES DAMIANA GOMES TONARCHI E LUIZ TONARCHI, OS QUAIS FICAM SUB-ROGADOS EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS AO OBJETO DO CONTRATO, SENDO NESTE ATO REPRESENTADOS…

    valor global após o termo: R$ 80.545,47 · vigência até 10/02/2025

  6. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 06/11/2023

    REAJUSTAMENTO CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 81.905,07 · vigência até 10/02/2025

  7. Termo Aditivo 00004/2025 · 03/02/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES, DE 10/02/2025 A 10/02/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DAS REFORMAS NECESSÁRIAS AO PLENO CUMPRIMENTO DO CONTRATO PARA A DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL AO LCADOR.

    valor global após o termo: R$ 81.905,07 · vigência até 10/02/2026

  8. Termo de Rescisão 00001/2020 · 29/09/2025

    O presente termo tem por finalidade a rescisão do Contrato n° 01/2020 (sub-rogado CVSPAF/MS) com fundamento no art. 79, inciso II da Lei 8666/93, tendo em vista a materialização da condição resolutiva prevista na cláusula primeira do quarto termo aditivo ao contrato.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/09/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 49246
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.