Contrato federal · Contrato 00007/2025 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE COBERTURA MENSAL DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES VOLUNTÁRIOS DO TRE/RN, PELO CRITÉRIO DO MENOR VALOR MENSAL POR ESTAGIÁRIO OU SERVIDOR VOLU…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou MBM SEGURADORA SA (CNPJ 87.883.807/0001-06) para: serviço de cobertura mensal de seguro de acidentes pessoais para estagiários e servidores voluntários do tre/rn, pelo critério do menor valor mensal por estagiário ou servidor voluntário, sem quantidade nem periodicidade…. Valor global contratado: R$ 1.680,00. Vigência de 19/03/2025 a 19/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- MBM SEGURADORA SACNPJ 87.883.807/0001-06
- Processooficial
- 01328/2025
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.612,80
- Valor globaloficial
- R$ 1.680,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.452,80
- Assinaturaoficial
- 19/03/2025
- Publicaçãooficial
- 20/03/2025
- Vigênciaoficial
- 19/03/2025 a 19/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEGURO DE VIDA COLETIVO | 1.680 | R$ 1,00 | R$ 1.680,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/03/2026
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2025-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 1 ANO, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 1.612,80 · vigência até 19/03/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/04/2026
REAJUSTE DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,441350%, COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 1.680,00 · vigência até 19/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 492602
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.