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Contrato federal · Contrato 00666/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR 230/MA, SUBTRECHO: OROZIMBO - SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO; EXTENSÃO: 100,10KM.

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TAC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 23.433.246/0001-52) para: contrato de prestação de serviços de engenharia de manutenção (conservação/recuperação) na br 230/ma, subtrecho: orozimbo - são domingos do azeitão; extensão: 100,10km.. Valor global contratado: R$ 20.192.959,82. Vigência de 30/09/2019 a 25/06/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
TAC CONSTRUCOES LTDACNPJ 23.433.246/0001-52
Processooficial
50615.001959/2018-40
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00152/2019
Valor inicialoficial
R$ 14.401.291,46
Valor globaloficial
R$ 20.192.959,82
Valor acumuladooficial
R$ 40.385.919,64
Assinaturaoficial
27/09/2019
Publicaçãooficial
30/09/2019
Vigênciaoficial
30/09/2019 a 25/06/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS1R$ 20.192.959,82R$ 20.192.959,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.443.873,51
A liquidarcalculado
R$ 1.400.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.091.443,31

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000228 · 04/02/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420.955,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 420.955,60
  • 2019NE804323 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE805231 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE805728 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE804753 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.400.000,00 · a liquidar R$ 1.400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000848 · 14/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.622.917,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.670.487,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 14/11/2019

    TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE A GARANTIA DE EXECUÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 14.401.291,46 · vigência até 27/12/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 25/03/2020

    TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CANTEIRO SEM REFLEXO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA BR 230/MA, SEGMENTO: OROSIMBO - SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO.

    valor global após o termo: R$ 14.401.291,46 · vigência até 27/12/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 09/12/2020

    TERMO ADITIVO DA 1ª ADEQUAÇÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA SEM REFLEXO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO)NA BR-230/MA, SUBTRECHO: OROSIMBO - SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO.

    valor global após o termo: R$ 14.401.291,46 · vigência até 27/12/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 18/10/2021

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº UT-15.00666/2019, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO), NA RODOVIA FEDERAL BR-230/MA; TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. BR-135(B)/MA-368(OROSIMBO) - ENTR. MA-3…

    valor global após o termo: R$ 20.192.959,82 · vigência até 25/06/2022

  5. Termo Aditivo 00005/2022 · 07/02/2022

    TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00666/2019, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO), RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343(DIV. PI/MA)(BARÃO DE G…

    valor global após o termo: R$ 20.192.959,82 · vigência até 25/06/2022

FornecedorTAC CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 49275
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.