Contrato federal · Contrato 00090/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AO PÚBLICO EM GERAL.

Name: Contrato 00090/2019 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A (CNPJ 01.077.145/0022-88) para: serviços de empresa especializada no atendimento aos consumidores dos serviços de telecomunicações e ao público em geral.. Valor global contratado: R$ 37.219.063,20. Vigência de 13/09/2019 a 12/09/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/ACNPJ 01.077.145/0022-88
Processooficial: 53500.050982/2018-43
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00019/2019
Amparo legaloficial: DECRETO 5.450/2005
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 39.824.700,00
Valor globaloficial: R$ 37.219.063,20
Valor acumuladooficial: R$ 1.568.220.096,80
Assinaturaoficial: 13/09/2019
Publicaçãooficial: 18/09/2019
Vigênciaoficial: 13/09/2019 a 12/09/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL	30	R$ 5.551,36	R$ 166.540,80
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL	30	R$ 23.411,04	R$ 702.331,20
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL	30	R$ 163.082,87	R$ 4.892.486,10
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL	30	R$ 1.048.590,17	R$ 31.457.705,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 19.566.186,71
A liquidarcalculado: R$ 1.102.401,17
Liquidadocalculado: R$ 37.463,65
Pagocalculado: R$ 17.691.130,93

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000367 · 22/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 935.589,10 · a liquidar R$ 650.022,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 285.566,74
2024NE000187 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.176.515,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.176.515,52
2024NE000332 · 05/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.243.501,97 · a liquidar R$ 7.499,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.236.001,99
2022NE000128 · 24/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.638.220,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 20.103,03 · pago R$ 6.882.926,09
2019NE800680 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000156 · 01/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.060.164,50 · a liquidar R$ 149.552,93 · liquidado R$ 17.360,62 · pago R$ 5.893.250,95
2025NE000216 · 28/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 512.195,54 · a liquidar R$ 295.325,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 216.869,64

Faturas

35 · emitida 31/07/2025 · PagoR$ 216.869,64
14 · emitida 11/10/2024 · PagoR$ 212.500,02
12 · emitida 13/09/2024 · PagoR$ 502.368,82
8 · emitida 13/08/2024 · PagoR$ 520.769,17
6 · emitida 10/07/2024 · PagoR$ 479.602,33
4 · emitida 13/06/2024 · PagoR$ 520.761,65
78 · emitida 14/05/2024 · PagoR$ 576.901,90
75 · emitida 08/04/2024 · PagoR$ 512.514,79
74 · emitida 13/03/2024 · PagoR$ 513.193,30
73 · emitida 09/02/2024 · PagoR$ 573.905,53
72 · emitida 10/01/2024 · PagoR$ 485.381,60
71 · emitida 13/12/2023 · PagoR$ 496.017,72
70 · emitida 10/11/2023 · PagoR$ 566.767,79
069 · emitida 07/11/2023 · PagoR$ 285.566,74
68 · emitida 10/10/2023 · PagoR$ 494.885,93
67 · emitida 12/09/2023 · PagoR$ 560.369,47
66 · emitida 10/08/2023 · PagoR$ 543.860,90
65 · emitida 11/07/2023 · PagoR$ 497.310,05
64 · emitida 13/06/2023 · PagoR$ 540.907,88
63 · emitida 10/05/2023 · PagoR$ 451.038,19
60 · emitida 12/04/2023 · PagoR$ 634.806,37
57 · emitida 08/03/2023 · PagoR$ 498.112,76
53 · emitida 09/02/2023 · PagoR$ 626.534,51
49 · emitida 11/01/2023 · PagoR$ 0,00
46 · emitida 12/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00090/2019 · 13/09/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/09/2024
Termo Aditivo 00001/2020 · 28/08/2020
ALTERAÇÃO DO CNPJ TITULAR DO CONTRATO,DA MATRIZ (01.077.145/0001-53) PARA O DA FILIAL(01.077.145/0019-82), REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL DEVIDO À REDUÇÃO DO FATOR DE ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO (FAP) E REVISÃO DOS PREÇOS DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI 13.932/2019
valor global após o termo: R$ 46.525.822,50 · vigência até 12/03/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 14/04/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 90/2019. Nº PROCESSO: 53500.051956/2020-57. OBJETO:A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PE000774/2020 (SEI N° 6113859), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 12/03/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA…
valor global após o termo: R$ 41.041.886,70 · vigência até 12/03/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 17/12/2021
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 90/2019 Nº PROCESSO: 53500.043768/2021-36 OBJETO: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 90/2019, A PARTIR DE 01/01/2021, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 12/03/2022.
valor global após o termo: R$ 42.737.203,20 · vigência até 12/03/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 11/03/2022
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 13/03/2022 A 12/09/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE "EMPRESA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AO PÚBLICO EM GERAL, EM DI…
valor global após o termo: R$ 42.737.203,20 · vigência até 12/09/2024
Termo Aditivo 00004/2022 · 03/06/2022
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). PROCESSO 53500.051461/2021-17
valor global após o termo: R$ 42.737.203,20 · vigência até 12/09/2024
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 10/06/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 90/2022, , A PARTIR DE 01/01/2022, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA ACT 2022/2022 PE000228/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 8552946). PROCESSO 53500.026200/2022-31
valor global após o termo: R$ 46.525.822,50 · vigência até 12/09/2024
Termo Aditivo 00005/2023 · 09/05/2023
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 24,92% DOS ITENS 1, 2, 3 E 4 DO CONTRATO ORIGINAL, MANTIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO CONTRATO ORIGINAL PROCESSO 53500.324561/2022-41
valor global após o termo: R$ 34.928.646,90 · vigência até 12/09/2024
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 29/09/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 90/2019 A PARTIR DE 01/01/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO ACT PE000561/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 10567074).
valor global após o termo: R$ 37.219.063,20 · vigência até 12/09/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 16/05/2024
ALTERAÇÃO DO CNPJ DO CONTRATO Nº 90/2019
valor global após o termo: R$ 37.219.063,20 · vigência até 12/09/2024

FornecedorDATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 49277
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:41

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