Contrato federal · Contrato 00798/2019 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DIVERSOS PARA AS OBRAS DE REFORMAS, RECUPERAÇÕES E/OU MODERNIZAÇÕES NA BARRAGEM DO ANEL DE DOM MARCO, NA HIDROVIA DO RIO JACUÍ, NO ESTADO DO RIO G…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAGNA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.980.905/0001-24) para: elaboração de projetos executivos diversos para as obras de reformas, recuperações e/ou modernizações na barragem do anel de dom marco, na hidrovia do rio jacuí, no estado do rio grande do sul.. Valor global contratado: R$ 983.501,00. Vigência de 29/11/2019 a 26/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ 33.980.905/0001-24
- Processooficial
- 5001000016820182
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00286/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 680.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 983.501,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.730.473,22
- Assinaturaoficial
- 29/11/2019
- Publicaçãooficial
- 04/12/2019
- Vigênciaoficial
- 29/11/2019 a 26/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1.446.325 | R$ 680.000,00 | R$ 983.501,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 686.567,16
- A liquidarcalculado
- R$ 462.406,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000936 · 13/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 399.365,75 · a liquidar R$ 399.365,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001434 · 20/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 224.160,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001432 · 20/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE003118 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.040,69 · a liquidar R$ 63.040,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 3539 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.930,01
- 533 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.691,35
- 3461 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.493,66
- 2025/428 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.543,31
- 3443 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.298,73
- 2025/326 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.805,19
- 2025/219 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.432,73
- 3434 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.286,44
- 3427 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.504,27
- 2025/174 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.455,04
- 2025/118 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.352,30
- 3414 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.006,87
- 2025/31 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.705,03
- 00003403 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.586,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 06/08/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 5 (CINCO) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 680.000,00 · vigência até 28/02/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 11/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 6 (SEIS) MESES E DO PRAZO DE VIGÊNCIACONTRATUAL POR 7 (SETE) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 680.000,00 · vigência até 28/09/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 02/08/2021
RESTITUIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DECORRENTE DA PARALISAÇÃO CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 7 (SETE) MESES E DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 11 (ONZE) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
valor global após o termo: R$ 680.000,00 · vigência até 28/08/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 14/02/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 5 (CINCO) MESES, O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS RELATIVOS AOS ESTUDOS/LEVANTAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS AMBIENTAIS COM VISTAS À OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO (LPIA) E A ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL…
valor global após o termo: R$ 805.966,22 · vigência até 28/01/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 29/09/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 280 (DUZENTOS E OITENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
valor global após o termo: R$ 805.936,00 · vigência até 04/11/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 21/06/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 160 (CENTO E SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
valor global após o termo: R$ 805.936,00 · vigência até 12/04/2024
Termo Aditivo 00007/2023 · 18/12/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 805.936,00 · vigência até 12/07/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 18/03/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 30 (TRINTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
valor global após o termo: R$ 805.936,00 · vigência até 11/08/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 18/04/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
valor global após o termo: R$ 805.936,00 · vigência até 11/10/2024
Termo Aditivo 00010/2024 · 20/06/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
valor global após o termo: R$ 805.936,00 · vigência até 10/12/2024
Termo Aditivo 00011/2024 · 10/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 4 (QUATRO) MESES E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 7 (SETE) MESES, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 805.966,22 (OITOCENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E…
valor global após o termo: R$ 983.501,00 · vigência até 10/07/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 07/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 983.501,00 · vigência até 09/10/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 23/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR 170 (CENTO E SETENTA) DIAS, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 798/2019, EM TÉRMINO EM 28/03/2026.
valor global após o termo: R$ 983.501,00 · vigência até 28/03/2026
Termo Aditivo 00014/2026 · 27/02/2026
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA AS OBRAS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÕES NA BARRAGEM DO ANEL DE DOM MARCO, NA HIDROVIA DO RIO JACUÍ/RS.
valor global após o termo: R$ 983.501,00 · vigência até 27/05/2026
Termo Aditivo 00015/2026 · 25/05/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O FIM DA EXECUÇÃO EM 27/08/2026 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA EM 27/09/2026, DO CONTRATO Nº. 798/2019. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO INCISO I E §1º DO ART. 57, NO ART. 58, I, E O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, COMBINADO COM § 1º, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, E ARTS. 16, 22 E…
valor global após o termo: R$ 983.501,00 · vigência até 27/09/2026
Termo Aditivo 00016/2026 · 03/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM 90 DIAS PARA EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº. 798/2019. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO INCISO I E §1º DO ART. 57, NO ART. 58, I, E O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, COMBINADO COM § 1º, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, E ARTS. 16, 22…
valor global após o termo: R$ 983.501,00 · vigência até 26/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49321
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.