Contrato federal · Contrato 00902/2018 · Comprasnet Contratos
O CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENÉRGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE OCONSUMIDOR E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEXÃO, NOS PRAZOS PREVISTOS, P…
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. (CNPJ 02.341.467/0001-20) para: o contrato tem por objeto regular a compra e venda de enérgia elétrica ativa entre oconsumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora…. Valor global contratado: R$ 1.800.000,00. Vigência de 01/12/2018 a 30/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0002-91
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT 393009
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.CNPJ 02.341.467/0001-20
- Processooficial
- 50601.000061/2014-80
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 600.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.800.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.400.000,00
- Assinaturaoficial
- 09/11/2018
- Publicaçãooficial
- 13/03/2019
- Vigênciaoficial
- 01/12/2018 a 30/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 3 | R$ 600.000,00 | R$ 1.800.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.066.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 70.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 858.659,84
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800016 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800106 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.000,00 · a liquidar R$ 70.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000059 · 04/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.999,91
- 2022NE000010 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 447.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 356.829,49
- 2021NE000083 · 16/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.830,46
- 2021NE000095 · 27/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000027 · 21/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.999,98
- 2023NE000044 · 23/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 22/11/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/12/2019, PASSANDO A VENCER EM 30/11/2020.
valor global após o termo: R$ 350.000,00 · vigência até 30/11/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 17/11/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS DE 365 DIASCONSECUTIVOS E DE ACRÉSCIMO DE VALOR PARA COBERTURA DE MAIS UMA ETAPA, DE 01/12/2020 A 30/11/2021.
valor global após o termo: R$ 600.000,00 · vigência até 30/11/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 16/11/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS E DE ACRÉSCIMO DE VALOR PARA COBERTURA DE MAIS UMA ETAPA, DE 01/12/2021 A 30/11/2022.
valor global após o termo: R$ 1.800.000,00 · vigência até 30/11/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 04/11/2022
QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS E DE ACRÉSCIMO DE VALOR PARA COBERTURA DE MAIS UMA ETAPA, DE 01/12/2022 A 30/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: RESOLUÇÃO NORMATIVA DA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, E NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8.6…
valor global após o termo: R$ 1.800.000,00 · vigência até 30/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49323
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.