Contrato federal · Contrato 00527/2019 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO NA RODOVIA BR-226/RN.

Name: Contrato 00527/2019 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 40.869.463/0001-09) para: execução dos serviços de manutenção/conservação na rodovia br-226/rn.. Valor global contratado: R$ 35.296.431,39. Vigência de 21/08/2019 a 17/07/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0015-06
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT 393021
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 40.869.463/0001-09
Processooficial: 50614.001708/2019-56
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00177/2019
Valor inicialoficial: R$ 25.730.000,00
Valor globaloficial: R$ 35.296.431,39
Valor acumuladooficial: R$ 228.534.502,07
Assinaturaoficial: 21/08/2019
Publicaçãooficial: 23/08/2019
Vigênciaoficial: 21/08/2019 a 17/07/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 35.296.431,39	R$ 35.296.431,39

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.588.240,03
A liquidarcalculado: R$ 3.063.239,48
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 6.252.003,88

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000581 · 11/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.684.314,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.411.317,40
2019NE803761 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800582 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.903.925,96 · a liquidar R$ 3.063.239,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.840.686,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 11/12/2020
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS
valor global após o termo: R$ 1.151.667,69 · vigência até 17/11/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 23/12/2020
RERRATIFICAÇÃO DO 1O. TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 1.151.665,25 · vigência até 17/11/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 07/07/2021
3º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E ACRÉSCIMO DE VALOR. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B” E 57, § 1º, INCISOS I E IV, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000851. VALOR GLOBAL DO TERMO ADITIVO: R$ 194.534,80
valor global após o termo: R$ 27.076.200,05 · vigência até 17/11/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 07/07/2021
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/07/2021, SEÇÃO 3, PÁGINA 127. ONDE SE LÊ: “EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2021’’. LEIA-SE: “EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2021”.
valor global após o termo: R$ 27.076.200,05 · vigência até 17/11/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 06/09/2021
4º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000581.
valor global após o termo: R$ 28.481.803,56 · vigência até 16/05/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 11/09/2021
5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000581.
valor global após o termo: R$ 33.739.057,16 · vigência até 16/05/2022
Termo Aditivo 00006/2021 · 11/11/2021
Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente à aquisição de material betuminoso.
valor global após o termo: R$ 34.793.272,94 · vigência até 16/05/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 23/02/2022
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 527/2019.
valor global após o termo: R$ 35.256.909,09 · vigência até 16/06/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 28/04/2022
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 527/2019.
valor global após o termo: R$ 35.296.431,39 · vigência até 15/06/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 01/06/2022
ADEQUAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 527/2019.
valor global após o termo: R$ 35.296.431,39 · vigência até 17/07/2022

FornecedorESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 49333
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.