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Contrato federal · Contrato 00583/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-230/MA, SUBTRECHO: ENTR. MA-371 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) - ENTR. MA-012/375 (SÃO…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TAC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 23.433.246/0001-52) para: contrato para prestação dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia federal br-230/ma, subtrecho: entr. ma-371 (são domingos do azeitão) - entr. ma-012/375 (são raimundo das mangabeiras), segmento: km…. Valor global contratado: R$ 18.705.978,40. Vigência de 11/09/2019 a 06/06/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
TAC CONSTRUCOES LTDACNPJ 23.433.246/0001-52
Processooficial
50615.001950/2018-39
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00093/2019
Valor inicialoficial
R$ 12.790.255,59
Valor globaloficial
R$ 18.705.978,40
Valor acumuladooficial
R$ 31.496.233,95
Assinaturaoficial
10/09/2019
Publicaçãooficial
11/09/2019
Vigênciaoficial
11/09/2019 a 06/06/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS1R$ 18.705.978,40R$ 18.705.978,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.314.922,36
A liquidarcalculado
R$ 1.267.533,41
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.514.793,99

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE804105 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE804752 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100.000,00 · a liquidar R$ 1.100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE804925 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE806279 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE803009 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.533,41 · a liquidar R$ 167.533,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000849 · 14/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.047.388,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.514.793,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 14/11/2019

    TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE A GARANTIA DE EXECUÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 12.790.255,59 · vigência até 08/12/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 11/09/2020

    TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CANTEIRO SEM REFLEXO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA BR 230/MA, SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS.

    valor global após o termo: R$ 12.790.255,59 · vigência até 08/12/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 17/12/2020

    TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA SEM REFLEXO FINANCEIRO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NABR-230/MA, SUBTRECHO: SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS.

    valor global após o termo: R$ 12.790.255,59 · vigência até 08/12/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 13/10/2021

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº UT-15.00583/2019, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIA FEDERAL BR-230/MA NO SUBTRECHO: ENTR. MA-371(SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) - ENTR. MA-012/375(SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS), SEGMENTO: KM 214,90 AO KM…

    valor global após o termo: R$ 18.705.978,40 · vigência até 06/06/2022

FornecedorTAC CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 49342
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 01:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.