Contrato federal · Contrato 00003/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEODONTOLOGIA, PARA ATENDER 47 (QUARENTA E SETE)PESSOAS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO POR MALATHION, BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2001.50.…
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF (FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF) contratou CEPIO DR. LIVINGSTON ROCHA CENTRO ESPECIALIZADO EM PROT (CNPJ 04.845.315/0001-90) para: contratação de serviços continuados deodontologia, para atender 47 (quarenta e sete)pessoas vitimadas por intoxicação por malathion, beneficiários da ação civil pública nº 2001.50.01.006065-0, que serão prestados nas con…. Valor global contratado: R$ 187.538,64. Vigência de 16/01/2020 a 16/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DFCNPJ 26.989.350/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF 255000
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CEPIO DR. LIVINGSTON ROCHA CENTRO ESPECIALIZADO EM PROTCNPJ 04.845.315/0001-90
- Processooficial
- 25150.000601/2019-48
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00022/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 149.970,00
- Valor globaloficial
- R$ 187.538,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 835.281,16
- Assinaturaoficial
- 16/01/2020
- Publicaçãooficial
- 24/01/2020
- Vigênciaoficial
- 16/01/2020 a 16/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ODONTOLÓGICO | 1 | R$ 15.628,22 | R$ 187.538,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 582.690,09
- A liquidarcalculado
- R$ 285.594,69
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 297.095,40
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000011 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.500,00 · a liquidar R$ 13.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000015 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.245,51 · a liquidar R$ 135.313,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.932,40
- 2023NE000301 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.994,46 · a liquidar R$ 15.994,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000033 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 172.110,61 · a liquidar R$ 41.961,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.148,64
- 2021NE000026 · 02/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.944,29 · a liquidar R$ 50.574,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.369,63
- 2022NE000016 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.267,00 · a liquidar R$ 12.622,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.644,73
- 2025NE000107 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.814,11 · a liquidar R$ 7.814,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000033 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000400 · 27/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.814,11 · a liquidar R$ 7.814,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1210 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.378,09
- 01206 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.269,20
- 1181 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.999,22
- 1179 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.402,91
- 1178 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.411,46
- 1175 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.749,27
- 1172 · emitida 25/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.369,54
- 1168 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.287,74
- 1167 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.309,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 19/03/2020
INCLUSÃO DA SRA. MARIZETTE SILVA MOTTASOUZA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, CONTRATO NR. 03/2020, FACE AO PARECER DE FORÇA EXECUTORIA CONTIDA NO PROCESSO NR.0008251-51.2017.4.02.5001.
valor global após o termo: R$ 153.160,85 · vigência até 16/01/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 25/08/2020
EXCLUSÃO DA SRA. SÔNIA MARIA DOS SANTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, FACE AO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NR. 065/2020/NFINAP/PFES/PGF/AGU.
valor global após o termo: R$ 87.499,74 · vigência até 05/01/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 15/01/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA ATENDER AS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO DO MALATHION, BENEFICIÁRIAS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2001.50.01.006065…
valor global após o termo: R$ 156.375,12 · vigência até 16/01/2022
Termo Aditivo 00004/2023 · 16/01/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA ATENDER AS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO DO MALATHION, BENEFICIÁRIAS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2001.50.01.006065…
valor global após o termo: R$ 183.196,20 · vigência até 16/01/2024
Termo Aditivo 00010/2024 · 12/01/2024
PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 003/2020, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A 16 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 183.196,20 · vigência até 16/01/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 13/01/2025
PRORROGAR. EXCEPCIONALMENTE O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 003/2020, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A 16 DE JANEIRO DE 2026, OU À NOVA CONTRATAÇÃO QUE ATENDA À DETERMINAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 0003386-24.2013.4.02.5001, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS D…
valor global após o termo: R$ 187.538,64 · vigência até 16/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49369
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:40
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