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Contrato federal · Contrato 00488/2019 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR-116/CE, TRECHO: FORTALEZA(AV. 13 DE MAIO) - DIV. CE/PE, SUBTRECHO: ENTR. CE-286(P/IPAUMIRIM) - DIV. CE/PE; SE…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA (CNPJ 69.374.585/0001-06) para: execução dos serviços de conservação emanutenção da rodovia federal br-116/ce, trecho: fortaleza(av. 13 de maio) - div. ce/pe, subtrecho: entr. ce-286(p/ipaumirim) - div. ce/pe; segmento: km 426,20 ao km 551,40; extensão…. Valor global contratado: R$ 11.698.498,70. Vigência de 08/08/2019 a 06/08/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDACNPJ 69.374.585/0001-06
Processooficial
50603.004249/2018-19
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00047/2019
Valor inicialoficial
R$ 11.698.498,70
Valor globaloficial
R$ 11.698.498,70
Assinaturaoficial
08/08/2019
Publicaçãooficial
13/08/2019
Vigênciaoficial
08/08/2019 a 06/08/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 11.698.498,70R$ 11.698.498,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.006.922,03
A liquidarcalculado
R$ 180.840,55
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 8.826.081,48

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000478 · 10/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.127.029,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.127.029,69
  • 2019NE802662 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE805646 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE803653 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 879.892,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 879.892,34
  • 2020NE803911 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 180.840,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 819.159,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 09/12/2020

    ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO, VISANDO A SEPARAÇÃO DOS INSUMOS ASFÁLTICOS DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO O RESSARCIMENTOÀ CONTRATADA DA DIFERENÇA DE VALORES FINANCEIROS, DE SERVIÇOS JÁ MEDIDOS, DE REAJUSTAMENTO APLICADOS EM RELAÇÃO AOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTOS QUE DEVERIAM TER SIDO APLI…

    valor global após o termo: R$ 11.698.498,70 · vigência até 06/08/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 22/04/2021

    ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 2.914.233,61 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUATORZE MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 24,91% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANT…

    valor global após o termo: R$ 11.698.498,70 · vigência até 06/08/2021

FornecedorA L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 49390
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 04:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.