Contrato federal · Contrato 00630/2019 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR407/BA; TRECHO: ENTR BR-122(A)/235(A)(DIV PE/BA)(INÍCIO PONTE S/ RIO SÃO FRANCISCO - JUAZEIRO)…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAZZA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 15.692.726/0001-00) para: execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br407/ba; trecho: entr br-122(a)/235(a)(div pe/ba)(início ponte s/ rio são francisco - juazeiro) - div ba/mg; subtrecho: entr br-122(a)/2…. Valor global contratado: R$ 24.506.225,30. Vigência de 01/10/2019 a 27/01/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MAZZA ENGENHARIA LTDACNPJ 15.692.726/0001-00
- Processooficial
- 50605.003301/2018-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00168/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 24.579.999,63
- Valor globaloficial
- R$ 24.506.225,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 171.543.577,10
- Assinaturaoficial
- 26/09/2019
- Publicaçãooficial
- 30/09/2019
- Vigênciaoficial
- 01/10/2019 a 27/01/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 24.506.225,30 | R$ 24.506.225,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.906.200,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.198.692,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.537.685,34
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE804829 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000619 · 11/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.406.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.788.598,07
- 2019NE804068 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800412 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2020NE801596 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.700.000,00 · a liquidar R$ 198.692,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.501.307,30
- 2022NE000689 · 22/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 747.779,97
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 25/11/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO COM REDUÇÃO DE VALOR. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 24.506.225.30, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO AUTORIZADA DE R$ 73.774.33, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS.
valor global após o termo: R$ 24.506.225,30 · vigência até 29/09/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 20/12/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
valor global após o termo: R$ 24.506.225,30 · vigência até 29/09/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 02/09/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO SR-05/00630/2019. O PRESENTE TERMO PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DO DIA 30 09 2022, PASSANDO A VENCER EM 27/01/2023.
valor global após o termo: R$ 24.506.225,30 · vigência até 27/01/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 20/09/2022
QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 426.386,78EXTRAORDINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 24.506.225,30 · vigência até 27/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49393
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.