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Contrato federal · Contrato 00630/2019 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR407/BA; TRECHO: ENTR BR-122(A)/235(A)(DIV PE/BA)(INÍCIO PONTE S/ RIO SÃO FRANCISCO - JUAZEIRO)…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAZZA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 15.692.726/0001-00) para: execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br407/ba; trecho: entr br-122(a)/235(a)(div pe/ba)(início ponte s/ rio são francisco - juazeiro) - div ba/mg; subtrecho: entr br-122(a)/2…. Valor global contratado: R$ 24.506.225,30. Vigência de 01/10/2019 a 27/01/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
MAZZA ENGENHARIA LTDACNPJ 15.692.726/0001-00
Processooficial
50605.003301/2018-91
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00168/2019
Valor inicialoficial
R$ 24.579.999,63
Valor globaloficial
R$ 24.506.225,30
Valor acumuladooficial
R$ 171.543.577,10
Assinaturaoficial
26/09/2019
Publicaçãooficial
30/09/2019
Vigênciaoficial
01/10/2019 a 27/01/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA1R$ 24.506.225,30R$ 24.506.225,30

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.906.200,00
A liquidarcalculado
R$ 1.198.692,70
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 6.537.685,34

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE804829 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000619 · 11/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.406.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.788.598,07
  • 2019NE804068 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800412 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
  • 2020NE801596 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.700.000,00 · a liquidar R$ 198.692,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.501.307,30
  • 2022NE000689 · 22/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 747.779,97

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 25/11/2021

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO COM REDUÇÃO DE VALOR. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 24.506.225.30, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO AUTORIZADA DE R$ 73.774.33, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS.

    valor global após o termo: R$ 24.506.225,30 · vigência até 29/09/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 20/12/2021

    SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.

    valor global após o termo: R$ 24.506.225,30 · vigência até 29/09/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 02/09/2022

    TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO SR-05/00630/2019. O PRESENTE TERMO PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DO DIA 30 09 2022, PASSANDO A VENCER EM 27/01/2023.

    valor global após o termo: R$ 24.506.225,30 · vigência até 27/01/2023

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 20/09/2022

    QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 426.386,78EXTRAORDINÁRIO.

    valor global após o termo: R$ 24.506.225,30 · vigência até 27/01/2023

FornecedorMAZZA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 49393
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.