Contrato federal · Contrato 00098/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL COMFORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DO TIPO SMARTPHONES, MODEMS USB E TABLET PCS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE GESTÃO, REGULAÇÃO, CONTRO…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: prestação de serviço móvel pessoal comfornecimento de dispositivos do tipo smartphones, modems usb e tablet pcs, necessários à realização de atividades de gestão, regulação, controle e fiscalização, inerentes às atribuiç…. Valor global contratado: R$ 1.316.004,00. Vigência de 04/12/2019 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 53500.015257/2018-29
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.199.865,60
- Valor globaloficial
- R$ 1.316.004,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 47.018.573,40
- Assinaturaoficial
- 07/10/2019
- Publicaçãooficial
- 09/10/2019
- Vigênciaoficial
- 04/12/2019 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 30 | R$ 43.866,80 | R$ 1.316.004,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 905.861,73
- A liquidarcalculado
- R$ 283.216,03
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 97.710,15
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000467 · 07/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000221 · 08/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.926,18
- 2023NE000416 · 01/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 283.216,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.783,97
- 2022NE000262 · 19/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000264 · 19/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 57.288,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000263 · 19/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.572,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800689 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 158939132103 · emitida 09/07/2024 · PagoR$ 6.838,19
- 103929450074 · emitida 03/04/2024 · PagoR$ 8.345,72
- 103929450074-0523 · emitida 03/04/2024 · PagoR$ 8.034,53
- 158939132100 · emitida 08/02/2024 · PagoR$ 17.872,94
- 103929450072 · emitida 08/02/2024 · PagoR$ 17.768,74
- 160352650098 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 16.105,17
- 103929450070 · emitida 21/08/2023 · PagoR$ 20.363,96
- 103929450068 · emitida 20/06/2023 · PagoR$ 20.903,68
- 103929450069 · emitida 20/06/2023 · PagoR$ 20.366,26
- 103929450065 · emitida 31/05/2023 · PagoR$ 20.105,31
- 103929450066 · emitida 14/06/2023 · PagoR$ 20.040,85
- 103929450067 · emitida 14/06/2023 · PagoR$ 20.209,20
- 103929450064 · emitida 11/01/2023 · PagoR$ 19.657,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 01/06/2022
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 05/06/2022 A 04/12/2024 E DOIS REAJUSTES DE PREÇOS. PROCESSO 53500.087606/2021-18
valor global após o termo: R$ 1.509.180,30 · vigência até 04/12/2024
Termo de Rescisão 00098/2019 · 02/08/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (53500.010051/2023-70) CUJO OBJETO SUBSTITUIRÁ O OBJETO DO CONTRATO Nº 98/2019.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 23/08/2023
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 194, DE 2022 (LINK), QUE REDUZIU A COBRANÇA DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE FORMA TEMPORÁRIA.
valor global após o termo: R$ 1.316.004,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49398
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.