Contrato federal · Contrato 00049/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, PARA OS SERVIDORES DA ANTT.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 09.557.452/0001-43) para: prestação de serviços de atendimento psicossocial, para os servidores da antt.. Valor global contratado: R$ 349.451,64. Vigência de 27/12/2019 a 27/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 09.557.452/0001-43
- Processooficial
- 50500.429484/2019-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00035/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 280.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 349.451,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.630.379,43
- Assinaturaoficial
- 26/12/2019
- Publicaçãooficial
- 30/12/2019
- Vigênciaoficial
- 27/12/2019 a 27/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MONTAGEM AMBULATÓRIO | 1 | R$ 349.451,64 | R$ 349.451,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.182.507,07
- A liquidarcalculado
- R$ 69.388,41
- Liquidadocalculado
- R$ 5.260,76
- Pagocalculado
- R$ 1.033.198,44
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000558 · 29/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 151.696,58 · a liquidar R$ 40.357,74 · liquidado R$ 5.260,76 · pago R$ 106.078,08
- 2021NE000123 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 289.336,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241.003,51
- 2022NE000314 · 31/03/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 602,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 602,38
- 2022NE000602 · 13/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.615,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.288,65
- 2023NE000133 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 334.016,52 · a liquidar R$ 27.834,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 306.181,82
- 2019NE801603 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800191 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000732 · 09/12/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 643,13 · a liquidar R$ 643,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000186 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 194.842,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 194.842,97
- 2023NE000499 · 11/04/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 753,87 · a liquidar R$ 552,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 201,03
Faturas
- 5979 · emitida 24/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.051,14
- 5982 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.906,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00049/2019 · Não informada
Relatório Final emitido em: 20/02/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/12/2024
Termo Aditivo 00001/2020 · 24/12/2020
A ALTERAÇÃO CONTRATUAL E A PRORROGAÇÃODA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 289.204,73 · vigência até 27/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 21/01/2021
RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR E DESPESA DECORRENTE DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 289.204,73 · vigência até 27/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 10/06/2021
RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE 4,5173%, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 289.204,73 · vigência até 27/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 17/12/2021
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/12/2021; E A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 4,2087% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 27/12/2021.
valor global após o termo: R$ 301.022,67 · vigência até 27/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 17/02/2022
A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORA ADITADO DE FORMA A EXCLUIR A NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO PELA CONTRATADA DA APLICAÇÃO DOS REAJUSTES. O PREÇO CONSIGNADO NO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO ANUALMENTE, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA…
valor global após o termo: R$ 301.022,67 · vigência até 27/12/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 05/04/2022
A FORMALIZAÇÃO DA RENÚNCIA PARCIAL, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE, REAJUSTANDO, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 4,9480% E, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 4,95%.
valor global após o termo: R$ 315.923,39 · vigência até 27/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 21/12/2022
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 27/12/2022 E TÉRMINO EM 27/12/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019,.
valor global após o termo: R$ 315.923,39 · vigência até 27/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 13/04/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 049/2019, NO PERCENTUAL 5,7270 %.
valor global após o termo: R$ 334.016,47 · vigência até 27/12/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 30/10/2023
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 27/12/2023 E TÉRMINO EM 27/12/2024.
valor global após o termo: R$ 334.016,47 · vigência até 27/12/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 10/12/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 049/2019, A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL 4,6211%.
valor global após o termo: R$ 349.451,64 · vigência até 27/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49447
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:24
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