Contrato federal · Contrato 00058/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, I), DA EMPRESA PANINI BRASIL LTDA - CNPJ 58.732.058/0002-90, PARA AQUISIÇÃO DE UMA ASSINATURA ANUAL DE OI…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou PANINI BRASIL LTDA (CNPJ 58.732.058/0002-90) para: contratação por inexigibilidade de licitação (lei nº 14.133/2021, art. 74, i), da empresa panini brasil ltda - cnpj 58.732.058/0002-90, para aquisição de uma assinatura anual de oito revistas de histórias em quadrinhos:…. Valor global contratado: R$ 83.575,80. Vigência de 24/01/2025 a 24/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PANINI BRASIL LTDACNPJ 58.732.058/0002-90
- Processooficial
- 6016.2024/0121659-7
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 83.575,80
- Valor globaloficial
- R$ 83.575,80
- Assinaturaoficial
- 24/01/2025
- Publicaçãooficial
- 24/03/2025
- Vigênciaoficial
- 24/01/2025 a 24/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 63 | R$ 1.326,60 | R$ 83.575,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 494664
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.