Contrato federal · Outros 00024/2024 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO SISTEMA ANTAQ-PRO, DORAVANTE DENOMINADO SISTEMA, CRIADO PELA CEDENTE (ANTAQ).
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS contratou VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A (CNPJ 42.150.664/0001-87) para: termo de cessão do código fonte do sistema antaq-pro, doravante denominado sistema, criado pela cedente (antaq).. Vigência de 04/09/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ 04.903.587/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS 682010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
- Processooficial
- 50300.010065/2024-32
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00051/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/08/2024
- Vigênciaoficial
- 04/09/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00024/2024 · 12/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50300.010065/2024-32
valor global após o termo: R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 495075
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.