Contrato federal · Contrato 00299/2019 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR-020/CE, TRECHO: DIV. PI/CE - PORTO DO MUCURIPE (CONT. FORTALEZA) *TRECHO MUNICIPAL*; SUBTRECHO: ENTR. CE - 16…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA (CNPJ 69.374.585/0001-06) para: execução dos serviços de conservação emanutenção da rodovia federal br-020/ce, trecho: div. pi/ce - porto do mucuripe (cont. fortaleza) *trecho municipal*; subtrecho: entr. ce - 168/266 (boa viagem) - entr.ce - 257 (cani…. Valor global contratado: R$ 8.698.261,08. Vigência de 13/05/2019 a 11/05/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDACNPJ 69.374.585/0001-06
- Processooficial
- 50603.000044/2019-37
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00025/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 8.698.261,08
- Valor globaloficial
- R$ 8.698.261,08
- Assinaturaoficial
- 13/05/2019
- Publicaçãooficial
- 30/05/2019
- Vigênciaoficial
- 13/05/2019 a 11/05/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 8.698.261,08 | R$ 8.698.261,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.000.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.000.000,00
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800730 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801658 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE805490 · 11/12/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE803616 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE804004 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800283 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2020NE803015 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 23/10/2019
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOSINICIAIS NO VALOR DE R$ 1.423.019,15 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E DEZENOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIROTOTAL POSITIVO DE 16,36% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃODE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA…
valor global após o termo: R$ 8.698.261,08 · vigência até 11/05/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 08/12/2020
ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO, VISANDO A SEPARAÇÃO DOS INSUMOS ASFÁLTICOS DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO RESSARCIMENTO ÀCONTRATADA DA DIFERENÇA DE VALORES FINANCEIROS, DE SERVIÇOS JÁ MEDIDOS, DE REAJUSTAMENTO APLICADOS EM RELAÇÃO AOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO QUE DEVERIAM TER SIDO APLICAD…
valor global após o termo: R$ 8.698.261,08 · vigência até 11/05/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49527
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.