Contrato federal · Contrato 00014/2016 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO EM PROVEITO DA SFA/RS NA UNIDADE DE CAXIAS DO SUL
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 88.659.313/0001-05) para: fornecimento de água e esgoto sanitário em proveito da sfa/rs na unidade de caxias do sul. Valor global contratado: R$ 3.000,00. Vigência de 01/01/2021 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS 130074
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 88.659.313/0001-05
- Processooficial
- 21042.000028/2016-04
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.000,00
- Assinaturaoficial
- 19/02/2016
- Publicaçãooficial
- 22/02/2016
- Vigênciaoficial
- 01/01/2021 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 250,00 | R$ 3.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.725,95
- A liquidarcalculado
- R$ 856,09
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.891,76
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000078 · 29/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266,85
- 2023NE000296 · 21/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 547,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 547,28
- 2021NE000138 · 21/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 401,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 201,34
- 2021NE000140 · 21/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.948,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.948,83
- 2023NE000197 · 24/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 279,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 279,36
- 2023NE000360 · 19/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.036,12 · a liquidar R$ 800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 236,12
- 2022NE000381 · 23/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132,01
- 2022NE000192 · 27/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 292,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292,42
- 2022NE000226 · 03/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 265,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 265,78
- 2023NE000065 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.316,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.316,36
- 2021NE000353 · 28/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 978,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000129 · 08/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300,00
- 2024NE000104 · 25/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.857,17 · a liquidar R$ 56,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.801,08
- 2023NE000103 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 690,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 690,71
- 2022NE000068 · 22/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.160,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 360,08
- 2022NE000102 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.253,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.253,54
Faturas
- 2025022274728 · emitida 21/02/2025 · PagoR$ 106,41
- 25020035470003 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 426,75
- 25010035470003 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 286,32
- 20120035470003 · emitida 21/12/2020 · PagoR$ 1.113,18
- 20110035470003 · emitida 20/11/2020 · PagoR$ 829,93
- 20100035470003 · emitida 20/10/2020 · PagoR$ 616,02
- 20090035470003 · emitida 17/09/2020 · PagoR$ 349,89
- 20080035470003 · emitida 20/08/2020 · PagoR$ 394,09
- 20070035470003 · emitida 17/07/2020 · PagoR$ 107,99
- 20060035470003 · emitida 23/06/2020 · PagoR$ 736,93
- 00002005002863 · emitida 20/05/2020 · PagoR$ 706,99
- 20040035470003 · emitida 07/05/2020 · PagoR$ 328,90
- 20030035470003 · emitida 21/02/2020 · PagoR$ 745,49
- 20020035470003 · emitida 21/02/2020 · PagoR$ 782,31
- 20010035470003 · emitida 21/01/2020 · PagoR$ 651,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00009/2021 · 01/01/2021
RENOVAÇÃO
valor global após o termo: R$ 3.000,00 · vigência até 31/12/2020
Termo de Rescisão 00014/2016 · 31/12/2024
A PRESENTE RESCISÃO POR RESILIÇÃO É MOTIVADA PELO DISPOSTO NOS ARTS. 5º DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, E DO 22 DO DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4953
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.