Contrato federal · Empenho 2025NE000206 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL PELO INPI 2025 - RUA GONÇALVES CHAVES ,3218 PELOTAS/RS CEP 96015-350 - CONTRATAÇÃO DIRETA 31/2025 - UASG 158126 - CONFO…

Name: Contrato 2025NE000206 — INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: contratação de serviço de proteção de propriedade industrial pelo inpi 2025 - rua gonçalves chaves ,3218 pelotas/rs cep 96015-350 - contratação direta 31/2025 - uasg 158126 - conforme processo 23163.000650.2025-54. Valor global contratado: R$ 21.546,00. Vigência de 20/03/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSECNPJ 10.729.992/0001-46
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE 158126
Local da unidadeoficial: PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
Fornecedoroficial: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
Processooficial: 23163.000650.2025-54
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00031/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 21.546,00
Valor globaloficial: R$ 21.546,00
Assinaturaoficial: 20/03/2025
Vigênciaoficial: 20/03/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
REGISTRO DE MARCA / PATENTEExpedição de carta patente (prazo ordinário)	3	R$ 94,00	R$ 282,00
REGISTRO DE MARCA / PATENTEPedido de registro de marca (com especificação de livre preenchimento) - valor por classe	5	R$ 166,00	R$ 830,00
REGISTRO DE MARCA / PATENTEPedido de registro de marca (com especificação pré aprovada) - valor por classe	5	R$ 142,00	R$ 710,00
REGISTRO DE MARCA / PATENTEPedido de Registro de Programas de Computador - RPC	50	R$ 185,00	R$ 9.250,00
REGISTRO DE MARCA / PATENTEPedido de registro de desenho industrial	5	R$ 94,00	R$ 470,00
REGISTRO DE MARCA / PATENTEAnuidade de pedido de modelo de utilidade - no prazo ordinário	2	R$ 80,00	R$ 160,00
REGISTRO DE MARCA / PATENTECumprimento de exigência - Por meio eletrônico	5	R$ 36,00	R$ 180,00
REGISTRO DE MARCA / PATENTEDesarquivamento de pedido	2	R$ 176,00	R$ 352,00
REGISTRO DE MARCA / PATENTERestauração de pedido, patente ou certificado de adição de invenção (por falta de recolhimento de anuidade)	2	R$ 176,00	R$ 352,00
REGISTRO DE MARCA / PATENTEAnuidade de pedido de patente de invenção - no prazo ordinário	50	R$ 118,00	R$ 5.900,00
REGISTRO DE MARCA / PATENTEPedido de exame de invenção (dispensado de petição) - Até 10 (dez) reivindicações	10	R$ 236,00	R$ 2.360,00
REGISTRO DE MARCA / PATENTEPedido nacional de invenção; Pedido nacional de modelo de utilidade; Pedido nacional de certificado de adição de invenção; e Entrada na fase nacional do PCT	10	R$ 70,00	R$ 700,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 21.546,00
A liquidarcalculado: R$ 8.845,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 12.701,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000206 · 20/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 21.546,00 · a liquidar R$ 8.845,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.701,00

Faturas

29409162350272920 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 145,00
29409192350269483 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409162350274922 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,00
29409192349919860 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409192349922640 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409162347878944 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
29409162347868191 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
29409162347459224 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,00
29409202347251545 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
29409202347259902 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
29409192347364969 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409202347249931 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
29409202346681376 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
29409192345718070 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409162344519099 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
29409192344455955 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409162343772807 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,00
29409192343180251 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
00029409192343173 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409162342364837 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
29409192341928623 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192341940062 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192341759244 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409162341519721 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
29409162341515858 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
29409162340189876 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
29409192339137304 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409232338943288 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94,00
29409192338902490 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192338568034 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192338568387 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192338501185 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192338436189 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192338013075 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337927901 · emitida 25/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337675392 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337675228 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337671907 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192338368779 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337383863 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337268878 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409162337159287 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
29409162337153181 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
29409162337154340 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
29409192337014663 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192337674965 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192335698115 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409192335663354 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
29409162336817884 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
29409162336751018 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2025NE000206 · 20/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000206 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23163.000650.2025-54
valor global após o termo: R$ 21.546,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 495348
Lido da fonte em: 16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:24

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