Contrato federal · Contrato 00025/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA A ANATEL PARAÍBA, INCLUINDO O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou CONSTRUTORA HORIZONTE LTDA (CNPJ 49.000.230/0001-40) para: prestação de serviço de limpeza e conservação para a anatel paraíba, incluindo o fornecimento sob demanda de materiais e utensílios. Valor global contratado: R$ 189.311,94. Vigência de 25/03/2025 a 22/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE 413007
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA HORIZONTE LTDACNPJ 49.000.230/0001-40
- Processooficial
- 53532.002315/2024-25
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 176.604,57
- Valor globaloficial
- R$ 189.311,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 192.242,90
- Assinaturaoficial
- 25/03/2025
- Publicaçãooficial
- 26/03/2025
- Vigênciaoficial
- 25/03/2025 a 22/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA A ANATEL PARAÍBA, INCLUINDO FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, PELO PRAZO INICIAL DE 40 (QUARENTA) MESES,… | 1 | R$ 189.311,94 | R$ 189.311,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 54.202,84
- A liquidarcalculado
- R$ 31.083,64
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 23.119,20
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000062 · 17/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 907,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 907,60
- 2026NE000049 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.945,24 · a liquidar R$ 1,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.943,32
- 2025NE000093 · 11/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.350,00 · a liquidar R$ 31.081,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.268,28
Faturas
- 067 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.735,83
- 065 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.735,83
- 061 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.735,83
- 59 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.324,89
- 059 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 410,94
- 058 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.418,14
- 057 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.930,89
- 056 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.230,06
- 052 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.418,14
- 048 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.418,14
- 049 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.418,14
- 051 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.418,14
- 055 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.012,60
- 032 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.737,56
- 25 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.530,72
- 025 · emitida 28/05/2025 · PagoR$ 907,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00025/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/12/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 25/2025/GR06/ANATEL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA A UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA (UO062), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2025 (DATA DE…
valor global após o termo: R$ 189.311,94 · vigência até 25/07/2028
Termo de Rescisão 00025/2025 · 22/06/2026
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS CUSTOS OPERACIONAIS DO CONTRATO E A RECEITA EFETIVAMENTE GERADA EM CONTRAPARTIDA, GERANDO DÉFICIT DE CAIXA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 495375
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.