Contrato federal · Contrato 00010/2016 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO EM PROVEITO DA SFA/RS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS (CNPJ 96.041.330/0001-02) para: fornecimento de água e esgoto sanitário em proveito da sfa/rs no município de santana do livramento. Valor global contratado: R$ 3.000,00. Vigência de 01/01/2021 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS 130074
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ 96.041.330/0001-02
- Processooficial
- 21042.000030/2016-75
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.000,00
- Assinaturaoficial
- 19/02/2016
- Publicaçãooficial
- 22/02/2016
- Vigênciaoficial
- 01/01/2021 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 250,00 | R$ 3.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.880,20
- A liquidarcalculado
- R$ 642,89
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.415,35
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000081 · 04/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 536,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 536,31
- 2021NE000259 · 05/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 655,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120,79
- 2023NE000200 · 25/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67,85
- 2023NE000196 · 24/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000413 · 30/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000377 · 22/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 419,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128,50
- 2023NE000061 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.033,13 · a liquidar R$ 220,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 813,13
- 2024NE000039 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100,44
- 2024NE000138 · 08/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 54,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 445,31
- 2024NE000061 · 07/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200,88
- 2024NE000216 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 368,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 631,80
- 2021NE000185 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126,48
- 2021NE000045 · 02/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 247,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247,49
- 2021NE000147 · 02/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550,24
- 2023NE000104 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113,49
- 2021NE000351 · 28/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 496,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000099 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 332,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 332,64
Faturas
- 00008199214 0 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 204,07
- 00008180206 3 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135,78
- 000065642496 · emitida 16/12/2020 · PagoR$ 179,05
- 000065517976 · emitida 20/11/2020 · PagoR$ 81,92
- 00006508518 5 · emitida 21/10/2020 · PagoR$ 56,03
- 000064670821 · emitida 22/09/2020 · PagoR$ 56,03
- 000064256858 · emitida 20/08/2020 · PagoR$ 56,03
- 000063922488 · emitida 17/07/2020 · PagoR$ 57,72
- 000063618497 · emitida 21/06/2020 · PagoR$ 57,66
- 00006329902-1 · emitida 20/05/2020 · PagoR$ 58,33
- 00006278874-2 · emitida 06/05/2020 · PagoR$ 56,03
- 6207516-5 · emitida 13/03/2020 · PagoR$ 59,29
- 6184913-4 · emitida 13/02/2020 · PagoR$ 56,03
- 6141305-6 · emitida 15/01/2020 · PagoR$ 55,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 01/01/2021
RENOVAÇÂO
valor global após o termo: R$ 3.000,00 · vigência até 31/12/2020
Termo de Rescisão 00010/2016 · 31/12/2024
A PRESENTE RESCISÃO POR RESILIÇÃO É MOTIVADA PELO DISPOSTO NOS ARTS. 5º DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, E DO 22 DO DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4954
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.